0010294-45.2024.5.15.0029

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0010294-45.2024.5.15.0029
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Relator JULIANA BENATTI
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 09h30 - terça-
Revisor JULIANA BENATTI
feira
RECORRENTE EGFARMA DROGARIA E
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça PERFUMARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. ADVOGADO SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia CASTRO(OAB: 199484/SP)
1º de abril de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão RECORRIDO GABRIELA ANDRADE DE OLIVEIRA
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos ADVOGADO FABIANA ROBERTA
THOMAZELE(OAB: 403375/SP)
termos da Portaria GP nº 005/2023.
PERITO JOSE EDUARDO BUSCARDI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com COSTANTINI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com - EGFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - GABRIELA ANDRADE DE OLIVEIRA
requererem. - JOSE EDUARDO BUSCARDI COSTANTINI
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- Processo Nº ROT-0010314-36.2024.5.15.0029
online). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Relator JULIANA BENATTI
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Revisor JULIANA BENATTI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRENTE NIVALDO BARBOZA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO SIMONI GORETE CRUZ MEIRA(OAB:
353763/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE SUPERMERCADO DEBERALDINI
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 144142/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRIDO ANTONIO CARLOS ANTUNES FARIA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
144142/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO MICHELE CRISTINA RUAR
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 144142/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. RECORRIDO NIVALDO BARBOZA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO SIMONI GORETE CRUZ MEIRA(OAB:
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado 353763/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no RECORRIDO SUPERMERCADO DEBERALDINI
LTDA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 144142/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Intimado(s)/Citado(s):
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- ANTONIO CARLOS ANTUNES FARIA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- MICHELE CRISTINA RUAR
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
- NIVALDO BARBOZA
localizada no 14º andar do Tribunal.
- SUPERMERCADO DEBERALDINI LTDA
Processo Nº AP-0010080-37.2018.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010361-34.2024.5.15.0118
Relator JULIANA BENATTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JULIANA BENATTI
Relator JULIANA BENATTI
AGRAVANTE JULIANO FRIGE
Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO FABIO APARECIDO CONDE DE
MELO(OAB: 433182/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
ADVOGADO ZILEIDE PEREIRA CRUZ RECORRENTE SUELI TEREZINHA MORALETTI
CONTINI(OAB: 132490/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
AGRAVADO ROBERIO SILVA PEREIRA 269387/SP)
ADVOGADO ERIKA MADI CORREA(OAB: ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
315872/SP) 247719/SP)
ADVOGADO GUSTAVO MARZAGAO ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
XAVIER(OAB: 307100/SP) OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SUELI TEREZINHA MORALETTI
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
- JULIANO FRIGE
269387/SP)
- ROBERIO SILVA PEREIRA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298