Processo ativo
0020320-63.2023.5.04.0411
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Identificação
Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411
Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATO *** - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO
(OAB/RS 110756) RECORRENTE - CRISTIANO HAHN
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927)
VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO - PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
RECORRIDO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA 100913)
URBANA RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
RECORRIDO - MICHEL BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
ADVOGADO - KELLY FABIANA CHAGAS (OAB/RS 84809) ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB/RS 58276) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO
(OAB/RS 110756) ROT 0020320-63.2023.5.04.0411
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen
ROT 0020246-03.2023.5.04.0801 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
6ª Turma HALFEN
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RECORRENTE - AMERICO SALVADOR LIMA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
DE MOURA CASSAL 14433)
RECORRENTE - AGENCIA LOTERICA BORBOLETA LTDA - ME ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - EDUARDO VELO PEREIRA (OAB/RS 21988) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - MIRIELI SANTOS DA SILVEIRA RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB/RS 74431) CORSAN
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
ROT 0020273-41.2023.5.04.0233 68775)
7ª Turma ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB/RS 71722)
SILVESTRIN ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871)
RECORRENTE - JOSE ANTENOR DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993) AP 0020325-68.2023.5.04.0352
RECORRIDO - FOCCO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Seção Especializada em Execução
RECORRIDO - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 469 LTDA Gabinete Carlos Alberto May
RECORRIDO - RODOBENS ADMINISTRADORA DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
CONSORCIOS LTDA. ALBERTO MAY
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS AGRAVANTE - MANUELA GOULART GALGARO
93007) ADVOGADO - JANAINA BISCHOFF (OAB/RS 113924)
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - QUELI MEWIUS BOCH (OAB/RS 67771)
93007) AGRAVADO - ABRAMO MACHADO FOSS
ADVOGADO - RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB/SP 254122) AGRAVADO - FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E
FRANCHISING S/A
ROT 0020306-85.2023.5.04.0021 AGRAVADO - PAULO AUGUSTO PICCOLI
1ª Turma ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO
(OAB/RS 110756) RECORRENTE - CRISTIANO HAHN
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927)
VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO - PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
RECORRIDO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA 100913)
URBANA RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
RECORRIDO - MICHEL BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
ADVOGADO - KELLY FABIANA CHAGAS (OAB/RS 84809) ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB/RS 58276) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO
(OAB/RS 110756) ROT 0020320-63.2023.5.04.0411
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen
ROT 0020246-03.2023.5.04.0801 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
6ª Turma HALFEN
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RECORRENTE - AMERICO SALVADOR LIMA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
DE MOURA CASSAL 14433)
RECORRENTE - AGENCIA LOTERICA BORBOLETA LTDA - ME ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - EDUARDO VELO PEREIRA (OAB/RS 21988) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - MIRIELI SANTOS DA SILVEIRA RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB/RS 74431) CORSAN
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
ROT 0020273-41.2023.5.04.0233 68775)
7ª Turma ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB/RS 71722)
SILVESTRIN ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871)
RECORRENTE - JOSE ANTENOR DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993) AP 0020325-68.2023.5.04.0352
RECORRIDO - FOCCO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Seção Especializada em Execução
RECORRIDO - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 469 LTDA Gabinete Carlos Alberto May
RECORRIDO - RODOBENS ADMINISTRADORA DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
CONSORCIOS LTDA. ALBERTO MAY
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS AGRAVANTE - MANUELA GOULART GALGARO
93007) ADVOGADO - JANAINA BISCHOFF (OAB/RS 113924)
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - QUELI MEWIUS BOCH (OAB/RS 67771)
93007) AGRAVADO - ABRAMO MACHADO FOSS
ADVOGADO - RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB/SP 254122) AGRAVADO - FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E
FRANCHISING S/A
ROT 0020306-85.2023.5.04.0021 AGRAVADO - PAULO AUGUSTO PICCOLI
1ª Turma ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
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