0000309-49.2024.5.05.0023

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
800-B/BA) CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO RAFAEL FERNANDO SILVEIRA LTDA - PATRIC DA SILVA ANJOS
ADVOGADO MARCIO DO ROSARIO
OLIVEIRA(OAB: 75457/BA)
Processo Nº ROT-0000309-49.2024.5.05.0023
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
800-B/BA)
Relator LUIS CAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOS GOMES CARNEIRO
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
- CRISTINA ZARA ADVOGADO LUCAS PORTO DE MORAES(OAB:
- GIELLY DE JESUS 32969-O/MT)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE TOMBINI & CIA. LTDA.
- RAFAEL FERNANDO SILVEIRA ADVOGADO RUDIMAR ROBERTO
BORTOLOTTO(OAB: 7910/SC)
- RAFAEL FERNANDO SILVEIRA LTDA
RECORRIDO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS PORTO DE MORAES(OAB:
Processo Nº ROT-0000297-81.2023.5.05.0019 32969-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TOMBINI & CIA. LTDA.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO RUDIMAR ROBERTO
BORTOLOTTO(OAB: 7910/SC)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE GABRIEL COSTA DE SANTANA
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
RECORRIDO BROKER L&L REPRESENTACOES E - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
- TOMBINI & CIA. LTDA.
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
NETO(OAB: 38382/BA)
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA. Processo Nº ROT-0000332-83.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE MARIA ELIETE DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
MAURICIO
- BROKER L&L REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO DERVANA SANTANA SOUZA
ALIMENTOS LTDA COIMBRA(OAB: 15655/BA)
- GABRIEL COSTA DE SANTANA RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA
- NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO JOAO EDUARDO CRUZ
CAVALCANTI(OAB: 138666/SP)
Processo Nº AP-0000303-41.2022.5.05.0531 ADVOGADO MARCELO FAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB:
FILHO 225084/SP)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
FILHO SANTOS(OAB: 137226/SP)
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA TRABALHO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE - MARIA ELIETE DE CARVALHO MAURICIO
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA - ROBERT BOSCH LIMITADA
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA Processo Nº ROT-0000347-54.2016.5.05.0019
GONCALVES(OAB: 15863/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
23285/PA) FILHO
AGRAVADO PATRIC DA SILVA ANJOS Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO FILHO
MARTINS(OAB: 10793/BA) RECORRENTE JOSE MESSIAS FARIAS ALVES
ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24103/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
COELBA 34439/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768