Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
SANDRO IRAN DOS SANTOS Após a realização da diligência supramencionada e
serão desconsideradas.
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Classe: processual "Alvará Judicial",
Vara: do Trabalho de Vitória
Assunto: serão desconsideradas.
Partes e Advogados
Autor(es): SANDRO IRAN DOS SANTOS Após a realização d *** SANDRO IRAN DOS SANTOS Após a realização da diligência supramencionada e, em havendo
Réu(s): LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA de que o saldo *** LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA de que o saldo remanescente pertence mesmo a empresa ré, essa
Advogado(s): Rodrigo Jorge de Brito Antunes, OAB 015628, ES comprovação cabal, fundamentada *** Rodrigo Jorge de Brito Antunes, OAB 015628, ES comprovação cabal, fundamentada, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB 008737 deverá ingressar com ação própria
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Jorge de Brito Antunes, OAB 015 *** Rodrigo Jorge de Brito Antunes, OAB 015628-ES comprovação cabal e fundamentada
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo: 0140600.94.2008.5.17.0001 levantamento dos valores pretendidos.
Reclamante: SANDRO IRAN DOS SANTOS Após a realização da diligência supramencionada e, em havendo
Advogado: Rodrigo Jorge de Brito Antunes, OAB 015628-ES comprovação cabal e fundamentada
Reclamado: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA de que o saldo remanescente pertence mesmo a empresa ré, essa
Advogado: BERESFOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D MARTINS MOREIRA NETO, OAB 008737 deverá ingressar com ação própria,
-ES no sistema PJE, optando pela classe processual "Alvará Judicial",
DESPACHO devidamente vinculada/associada a
Vistos etc. este processo, anexando toda documentação probatória da
Inicialmente, registro que resta demonstrado o exaurimento da titularidade do saldo existente, sob pena
prestação jurisdicional dos autos de indeferimento da petição inicial.
físicos do processo em tela. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Ressalto, por oportuno, que antes do ano de 2020, os alvarás VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória
judiciais eram expedidos sem ordem de Por derradeiro, registro que novas petições protocoladas, via
transferência bancária, cabendo ao beneficiário, dirigir-se à sede da sistema e-doc, que versarem sobre este
respectiva instituição financeira assunto serão desconsideradas.
para, após identificação, promover o saque devido. Juíza Angela Baptista Balliana Kock
Cabe ressaltar, ainda, que este Egrégio Regional possui o selo Juíza Titular de Vara do Trabalho
100% digital, o que significa que os
processos em andamento devem tramitar necessariamente de
forma eletrônica, via sistema PJE. 0140600.94.2008.5.17.0001 1233273v1
Insta frisar, outrossim, que o sistema anteriormente utilizado para
movimentação, localização e Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 19-05-
2025 124647
registro dos processos físicos - SIP foi definitivamente desativado
neste Tribunal, o que impossibilita SEI/TRT17 - 1233331 - Despacho Judicial
o necessário registro do trâmite processual de autos físicos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Outro ponto que merece relevo é que a desabilitação do sistema ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
SIP impede qualquer tipo de AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
retificação processual, tais como a substituição de advogados e de Despacho Judicial
endereços. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Dito isso e atenta aos termos da petição juntada pela empresa VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória
reclamada, verifico que a empresa Processo: 0077300.85.2013.5.17.0001
reclamada sequer colaciona cópia de extrato bancário e Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.
fórmula, tão-somente, requerimento de Advogado: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB 008737
liberação do saldo remanescente vinculado a estes autos, sem, -ES
contudo, apresentar evidências de Embargado: MAYRA PINTO TARBES
que seria a titular do direito pleiteado. Advogado: Weber Job Pereira Fraga, OAB 008390-ES
Assim, com a publicação deste despacho, fica a parte interessada DESPACHO
devidamente intimada, por Vistos etc.
intermédio de seu patrono, Dra. Karina Graça de Vasconcellos, Inicialmente, registro que resta demonstrado o exaurimento da
OAB-RJ 92.896 de que deverá prestação jurisdicional dos autos
diligenciar junto ao Arquivo Judicial deste Egrégio Tribunal do físicos do processo em tela.
Trabalho, a fim de constatar se, de Ressalto, por oportuno, que antes do ano de 2020, os alvarás
fato, o saldo excedente, pertence à requerente, porquanto a simples judiciais eram expedidos sem ordem de
juntada de extrato bancário, sem transferência bancária, cabendo ao beneficiário, dirigir-se à sede da
apontar, de forma clara e objetiva a titularidade não tem, por si só, o respectiva instituição financeira
condão de autorizar o para, após identificação, promover o saque devido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227902
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo: 0140600.94.2008.5.17.0001 levantamento dos valores pretendidos.
Reclamante: SANDRO IRAN DOS SANTOS Após a realização da diligência supramencionada e, em havendo
Advogado: Rodrigo Jorge de Brito Antunes, OAB 015628-ES comprovação cabal e fundamentada
Reclamado: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA de que o saldo remanescente pertence mesmo a empresa ré, essa
Advogado: BERESFOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D MARTINS MOREIRA NETO, OAB 008737 deverá ingressar com ação própria,
-ES no sistema PJE, optando pela classe processual "Alvará Judicial",
DESPACHO devidamente vinculada/associada a
Vistos etc. este processo, anexando toda documentação probatória da
Inicialmente, registro que resta demonstrado o exaurimento da titularidade do saldo existente, sob pena
prestação jurisdicional dos autos de indeferimento da petição inicial.
físicos do processo em tela. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Ressalto, por oportuno, que antes do ano de 2020, os alvarás VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória
judiciais eram expedidos sem ordem de Por derradeiro, registro que novas petições protocoladas, via
transferência bancária, cabendo ao beneficiário, dirigir-se à sede da sistema e-doc, que versarem sobre este
respectiva instituição financeira assunto serão desconsideradas.
para, após identificação, promover o saque devido. Juíza Angela Baptista Balliana Kock
Cabe ressaltar, ainda, que este Egrégio Regional possui o selo Juíza Titular de Vara do Trabalho
100% digital, o que significa que os
processos em andamento devem tramitar necessariamente de
forma eletrônica, via sistema PJE. 0140600.94.2008.5.17.0001 1233273v1
Insta frisar, outrossim, que o sistema anteriormente utilizado para
movimentação, localização e Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 19-05-
2025 124647
registro dos processos físicos - SIP foi definitivamente desativado
neste Tribunal, o que impossibilita SEI/TRT17 - 1233331 - Despacho Judicial
o necessário registro do trâmite processual de autos físicos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Outro ponto que merece relevo é que a desabilitação do sistema ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
SIP impede qualquer tipo de AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
retificação processual, tais como a substituição de advogados e de Despacho Judicial
endereços. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Dito isso e atenta aos termos da petição juntada pela empresa VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória
reclamada, verifico que a empresa Processo: 0077300.85.2013.5.17.0001
reclamada sequer colaciona cópia de extrato bancário e Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.
fórmula, tão-somente, requerimento de Advogado: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB 008737
liberação do saldo remanescente vinculado a estes autos, sem, -ES
contudo, apresentar evidências de Embargado: MAYRA PINTO TARBES
que seria a titular do direito pleiteado. Advogado: Weber Job Pereira Fraga, OAB 008390-ES
Assim, com a publicação deste despacho, fica a parte interessada DESPACHO
devidamente intimada, por Vistos etc.
intermédio de seu patrono, Dra. Karina Graça de Vasconcellos, Inicialmente, registro que resta demonstrado o exaurimento da
OAB-RJ 92.896 de que deverá prestação jurisdicional dos autos
diligenciar junto ao Arquivo Judicial deste Egrégio Tribunal do físicos do processo em tela.
Trabalho, a fim de constatar se, de Ressalto, por oportuno, que antes do ano de 2020, os alvarás
fato, o saldo excedente, pertence à requerente, porquanto a simples judiciais eram expedidos sem ordem de
juntada de extrato bancário, sem transferência bancária, cabendo ao beneficiário, dirigir-se à sede da
apontar, de forma clara e objetiva a titularidade não tem, por si só, o respectiva instituição financeira
condão de autorizar o para, após identificação, promover o saque devido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227902