0000102-98.2024.5.05.0007

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy RECORRENTE MARCOS ANTONIO FRANCA
RAMOS
Presidente
ADVOGADO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRO LEONY SOUZA
COSTA(OAB: 47089/BA)
Desembargadora Léa Reis Nunes ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS
PINTO(OAB: 26876/BA)
Vice-Presidente
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 7556/SE)
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Corregedora Regional RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO MATHEUS VIANA SANTOS(OAB:
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes 27231/BA)
Corregedora Regional Adjunta CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Intimado(s)/Citado(s):
Nazaré
- ESTADO DA BAHIA
Salvador/BA - MARCOS ANTONIO FRANCA RAMOS
CEP: 40055010 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
Processo Nº ROT-0000102-98.2024.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALICE CRISTINA DE SOUZA
2ª Turma DANTAS
Pauta ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
CHALUP(OAB: 112614/MG)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE DAIANE PINHEIRO DANTAS
Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
Turma. CHALUP(OAB: 112614/MG)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta- RECORRENTE INGRID SOUZA DANTAS
feira) às 09:00. ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
CHALUP(OAB: 112614/MG)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
RECORRENTE ITALO SOUZA DANTAS
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. CHALUP(OAB: 112614/MG)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECORRENTE OTILIO CONCEICAO DANTAS FILHO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como CHALUP(OAB: 112614/MG)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RECORRENTE POSTO KALILANDIA LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO ALAN BARROS MEIRELLES(OAB:
51551/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRIDO ALICE CRISTINA DE SOUZA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em DANTAS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. CHALUP(OAB: 112614/MG)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta RECORRIDO DAIANE PINHEIRO DANTAS
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
CHALUP(OAB: 112614/MG)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
RECORRIDO INGRID SOUZA DANTAS
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
Telefone para contato: (71) 3319-7616. CHALUP(OAB: 112614/MG)
Processo Nº ROT-0000095-53.2024.5.05.0251
RECORRIDO ITALO SOUZA DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954