0001383-35.2016.5.05.0342

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Processo Nº AP-0001383-35.2016.5.05.0342 Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000012-33.2024.5.05.0026
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVIVER ADMINISTRACAO DINIZ
PRISIONAL PRIVADA LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: DINIZ
29126/BA) RECORRENTE JILMAR PARAIBA DE MORAES
AGRAVADO MAXIMILIANO TEIXEIRA DURANDO ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA 16185/BA)
SILVA(OAB: 42635/BA) RECORRENTE QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA LTDA
SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA JUNIOR(OAB: 18530/BA)
SILVA(OAB: 20249/BA) RECORRIDO JILMAR PARAIBA DE MORAES
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
DA SILVA(OAB: 29978/BA) 16185/BA)
RECORRIDO QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
- MAXIMILIANO TEIXEIRA DURANDO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001426-53.2016.5.05.0024
- JILMAR PARAIBA DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000021-37.2025.5.05.0033
AGRAVANTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO VICTOR JULIO BAHIA DE ARAUJO DINIZ
DOS SANTOS(OAB: 45540/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ISAAC MATIENZO VILLARPANDO DINIZ
NETO(OAB: 22214/BA) RECORRENTE JONAS ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)
AGRAVADO KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
ADVOGADO ALEXANDRE IVO PIRES(OAB: CARIBE(OAB: 20089/BA)
14978/BA)
RECORRIDO TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
ADVOGADO PEDRO AIRTON SOARES DE
Intimado(s)/Citado(s): CAMARGO(OAB: 15920/SC)
- KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA Intimado(s)/Citado(s):
AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA
- JONAS ROSA DOS SANTOS
- SEARA ALIMENTOS LTDA
.
- TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Processo Nº ROT-0000025-35.2024.5.05.0025
Turma. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 26.06.2025 (quinta- Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
feira) às 09:00.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.07.2025 DINIZ
(sexta-feira) às 09:00. RECORRENTE ANDRE LUIZ BAQUEIRO FREITAS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de BRITO(OAB: 23358/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. 12987/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em CASTRO(OAB: 34322/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 28785/DF)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446