Processo ativo
0187900-58.2002.5.02.0008
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Identificação
Nº Processo: 0187900-58.2002.5.02.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SANDRO MARTINS( *** SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- PHOENIX SPORTS EMPREENDIMENTOS IND.E
COMERCIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA CELIA ALVES DE SOUZA PIMENTEL - GIDEIDES JESUS DE OLIVEIRA
- INSTITUTO MEDICINA, SAUDE E VIDA
Processo Nº AP-0187900-58.2002.5.02.0008
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CUBATAO
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Nº ROT-1000287-06.2024.5.02.0007
AGRAVANTE LUCIANA BASTOS PEREIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
AGRAVANTE MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
PAIVA RECORRENTE BANCO LETSBANK SA
ADVOGADO RITA DE CASSIA PELLEGRINI ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ALMEIDA(OAB: 93356/SP) FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
AGRAVANTE NILTON PINHO DOS SANTOS RECORRENTE BANCO MASTER DE INVESTIMENTO
S.A.
AGRAVANTE REYNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP) FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
AGRAVANTE VALTER PINHO DOS SANTOS RECORRENTE BANCO VOITER SA
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP) ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO OVIDIO LOPES GUIMARAES RECORRENTE EMERSON LUIZ FERREIRA
JUNIOR(OAB: 14798/SP) ADVOGADO RAQUEL SILVA
ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB: STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
16934/SP) RECORRENTE IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS
FINANCEIROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
- ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
RECORRENTE SB PAGAMENTOS E SISTEMAS
- LUCIANA BASTOS PEREIRA DOS SANTOS LTDA.
- MARCOS VIEIRA DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
- NILTON PINHO DOS SANTOS FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
- REYNALDO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO BANCO LETSBANK SA
- VALTER PINHO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO BANCO MASTER DE INVESTIMENTO
Processo Nº ROT-1000046-33.2025.5.02.0351 S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RECORRIDO BANCO VOITER SA
RECORRENTE GABRIEL AGUIAR PERCHAK ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
208035/SP) RECORRIDO EMERSON LUIZ FERREIRA
RECORRIDO FRIOPART ARMAZENS ADVOGADO RAQUEL SILVA
FRIGORIFICOS LTDA. STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS
384050/SP) FINANCEIROS LTDA
RECORRIDO MKR LOGISTICA CARGA E ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
DESCARGA LTDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO VANDIR DO NASCIMENTO RECORRIDO SB PAGAMENTOS E SISTEMAS
KRASOVESKY(OAB: 103389/SP) LTDA.
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
TERCEIRO DANIEL PAES BISPO SANTOS
- FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA.
INTERESSADO
- GABRIEL AGUIAR PERCHAK
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MKR LOGISTICA CARGA E DESCARGA LTDA INTERESSADO
Processo Nº AP-1000173-15.2018.5.02.0254 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO LETSBANK SA
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
- BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A.
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
- BANCO VOITER SA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CUBATAO
- DANIEL PAES BISPO SANTOS
AGRAVADO GIDEIDES JESUS DE OLIVEIRA
- EMERSON LUIZ FERREIRA
ADVOGADO MARCOS PAULO SANTOS
- IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
SOARES(OAB: 218115/SP)
- SB PAGAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
AGRAVADO INSTITUTO MEDICINA, SAUDE E
VIDA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-1000315-04.2021.5.02.0710
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229318
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- PHOENIX SPORTS EMPREENDIMENTOS IND.E
COMERCIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA CELIA ALVES DE SOUZA PIMENTEL - GIDEIDES JESUS DE OLIVEIRA
- INSTITUTO MEDICINA, SAUDE E VIDA
Processo Nº AP-0187900-58.2002.5.02.0008
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CUBATAO
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Nº ROT-1000287-06.2024.5.02.0007
AGRAVANTE LUCIANA BASTOS PEREIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
AGRAVANTE MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
PAIVA RECORRENTE BANCO LETSBANK SA
ADVOGADO RITA DE CASSIA PELLEGRINI ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ALMEIDA(OAB: 93356/SP) FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
AGRAVANTE NILTON PINHO DOS SANTOS RECORRENTE BANCO MASTER DE INVESTIMENTO
S.A.
AGRAVANTE REYNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP) FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
AGRAVANTE VALTER PINHO DOS SANTOS RECORRENTE BANCO VOITER SA
ADVOGADO SANDRO MARTINS(OAB: 124000/SP) ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO OVIDIO LOPES GUIMARAES RECORRENTE EMERSON LUIZ FERREIRA
JUNIOR(OAB: 14798/SP) ADVOGADO RAQUEL SILVA
ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB: STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
16934/SP) RECORRENTE IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS
FINANCEIROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
- ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
RECORRENTE SB PAGAMENTOS E SISTEMAS
- LUCIANA BASTOS PEREIRA DOS SANTOS LTDA.
- MARCOS VIEIRA DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
- NILTON PINHO DOS SANTOS FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
- REYNALDO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO BANCO LETSBANK SA
- VALTER PINHO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO BANCO MASTER DE INVESTIMENTO
Processo Nº ROT-1000046-33.2025.5.02.0351 S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RECORRIDO BANCO VOITER SA
RECORRENTE GABRIEL AGUIAR PERCHAK ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
208035/SP) RECORRIDO EMERSON LUIZ FERREIRA
RECORRIDO FRIOPART ARMAZENS ADVOGADO RAQUEL SILVA
FRIGORIFICOS LTDA. STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS
384050/SP) FINANCEIROS LTDA
RECORRIDO MKR LOGISTICA CARGA E ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
DESCARGA LTDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO VANDIR DO NASCIMENTO RECORRIDO SB PAGAMENTOS E SISTEMAS
KRASOVESKY(OAB: 103389/SP) LTDA.
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
TERCEIRO DANIEL PAES BISPO SANTOS
- FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA.
INTERESSADO
- GABRIEL AGUIAR PERCHAK
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MKR LOGISTICA CARGA E DESCARGA LTDA INTERESSADO
Processo Nº AP-1000173-15.2018.5.02.0254 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO LETSBANK SA
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
- BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A.
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
- BANCO VOITER SA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CUBATAO
- DANIEL PAES BISPO SANTOS
AGRAVADO GIDEIDES JESUS DE OLIVEIRA
- EMERSON LUIZ FERREIRA
ADVOGADO MARCOS PAULO SANTOS
- IOUU TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
SOARES(OAB: 218115/SP)
- SB PAGAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
AGRAVADO INSTITUTO MEDICINA, SAUDE E
VIDA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-1000315-04.2021.5.02.0710
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229318