0000003-39.2022.5.05.0027

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000003-39.2022.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000563-95.2024.5.05.0031 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE CARLOS DE JESUS
RECORRENTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA) RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ANA PAULA LOPES DE BRITO
RECORRIDO SOTERO TRANSPORTES DE
ADVOGADO CARLA LESSA SANTANA(OAB: CARGAS E LOGISTICA LTDA
69274/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
ALVES(OAB: 37925/BA)
- JOSE CARLOS DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
- ANA PAULA LOPES DE BRITO
- SOTERO TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
Processo Nº ROT-0000023-78.2023.5.05.0032
Processo Nº ROT-0000710-23.2024.5.05.0581 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANDERSON SANTOS DE JESUS
RECORRENTE JUSCIARA SALES OLIVEIRA
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS 211264/SP)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRIDO ANDERSON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA) ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
211264/SP)
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
TRABALHO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR
CHAVES(OAB: 83536/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
- JUSCIARA SALES OLIVEIRA CHAVES(OAB: 82838/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA)
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
. ADVOGADO MARCIA ARAUJO DOS
Pauta de Julgamento SANTOS(OAB: 13647/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
TRABALHO
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta- Intimado(s)/Citado(s):
feira) às 09:00.
- ANDERSON SANTOS DE JESUS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025
- ESTADO DA BAHIA
(sexta-feira) às 09:00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de MANUTENCAO LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Processo Nº ROT-0000103-82.2022.5.05.0612
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRENTE MARIA NEUZA CAIRES CARIDAD
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO MARCUS VINICIUS TANAN DE
OLIVEIRA(OAB: 30305/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO PAULA GUERRA VARELA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 25408/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 43522/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831