Processo ativo
2217187-32.2025.8.26.0000
Serviços de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de
Assunto: Serviços de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane M *** Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217187-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rviços de
Saúde; Agravante: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/
SP); Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada:
Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP); Advogado: Lucas Lopes
Scaravalli (OAB: 437955/SP); Advogada: Camila Rodrigues Luiz (OAB: 374049/SP); Agravado: Claudinei da Silva Souza;
Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627/SP)
2217211-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1054191-13.2023.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Prayer Empreendimentos e Participações Ltda. e outros; Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP)
2217227-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0028856.10.2003.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cibele Carvalho Braga
e outro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Imart Marrara
Tornearia de Peças Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP)
2217268-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009091-30.2025.8.26.0032; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Joao Angelo Batista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2217324-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Precatório; Nº origem: 0010975.38.2023.8.26.0564/03; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Mtr
Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada; Advogada: Letícia Messias
(OAB: 365485/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Jair Jose Santos e outro; Advogado: Beni
Belchor (OAB: 55516/SP); Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339/SP)
2217328-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005730-93.2025.8.26.0229;
Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Juliano Santos e outro; Advogada: Ana Amelia Braga e Braga (OAB: 183194/
MG); Agravado: Município de Valinhos; Agravado: Município de Hortolândia; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der
2217336-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016142-78.2025.8.26.0554; Assunto: Direito de Acesso
à Informação; Agravante: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP);
Agravado: Ahmad Abduny Rahal; Advogado: Abrahão Elias Neto (OAB: 55164/MG)
2217444-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004834-21.2025.8.26.0271; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante:
Eduardo Gil Carvalho Costa; Advogado: Leandro Augusto Padilha (OAB: 451627/SP); Advogada: Erica Alexandra Padilha (OAB:
222282/SP); Agravado: Município de Itapevi
2217344-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500976-22.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mns Produtos Metalurgicos Ltda; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
2217362-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004974-88.2025.8.26.0066; Assunto: Anulação; Agravante: Município de Barretos;
Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036/SP); Agravado: Instituto Avança São Paulo; Advogado: Jader Aparecido Pereira
Ferreira (OAB: 322436/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2217379-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001291-08.2024.8.26.0283; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Globoaves São Paulo Agroavicola Ltda - Em Recuperação Judicial e outros; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravado: Secretário da Receita Estadual de São Paulo; Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217187-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rviços de
Saúde; Agravante: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/
SP); Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada:
Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP); Advogado: Lucas Lopes
Scaravalli (OAB: 437955/SP); Advogada: Camila Rodrigues Luiz (OAB: 374049/SP); Agravado: Claudinei da Silva Souza;
Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627/SP)
2217211-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1054191-13.2023.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Prayer Empreendimentos e Participações Ltda. e outros; Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP)
2217227-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0028856.10.2003.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cibele Carvalho Braga
e outro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Imart Marrara
Tornearia de Peças Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP)
2217268-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009091-30.2025.8.26.0032; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Joao Angelo Batista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2217324-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Precatório; Nº origem: 0010975.38.2023.8.26.0564/03; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Mtr
Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada; Advogada: Letícia Messias
(OAB: 365485/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Jair Jose Santos e outro; Advogado: Beni
Belchor (OAB: 55516/SP); Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339/SP)
2217328-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005730-93.2025.8.26.0229;
Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Juliano Santos e outro; Advogada: Ana Amelia Braga e Braga (OAB: 183194/
MG); Agravado: Município de Valinhos; Agravado: Município de Hortolândia; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der
2217336-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016142-78.2025.8.26.0554; Assunto: Direito de Acesso
à Informação; Agravante: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP);
Agravado: Ahmad Abduny Rahal; Advogado: Abrahão Elias Neto (OAB: 55164/MG)
2217444-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004834-21.2025.8.26.0271; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante:
Eduardo Gil Carvalho Costa; Advogado: Leandro Augusto Padilha (OAB: 451627/SP); Advogada: Erica Alexandra Padilha (OAB:
222282/SP); Agravado: Município de Itapevi
2217344-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500976-22.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mns Produtos Metalurgicos Ltda; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
2217362-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004974-88.2025.8.26.0066; Assunto: Anulação; Agravante: Município de Barretos;
Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036/SP); Agravado: Instituto Avança São Paulo; Advogado: Jader Aparecido Pereira
Ferreira (OAB: 322436/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2217379-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001291-08.2024.8.26.0283; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Globoaves São Paulo Agroavicola Ltda - Em Recuperação Judicial e outros; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravado: Secretário da Receita Estadual de São Paulo; Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º