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Sandro, verifica-se do documento juntado a fls.
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Identificação
Nº Processo: 3005360-33.2013.8.26.0510
Partes e Advogados
Autor: Sandro, verifica-se do d *** Sandro, verifica-se do documento juntado a fls.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
apreendida a fls. 03 foi apresentada pela vítima, providencie a delegacia de origem a intimação da parte para retirar o objeto,
no prazo de trinta dias, sob pena de destruição. - ADV: ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP), ADRIANO MARCHI
(OAB 170528/SP)
Processo 3005360-33.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s - Manoel Souza de
Santana Júnior - Weber Machado de Brito - Escritório Arco Íris - - VANESSA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES DE BRITO -
Vistos. Fls. 523/526: Anote-se. No mais, reporto-me à decisão de fls. 347. Sem prejuízo, informe a parte exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, se houve arrematação do imóvel em questão nos autos da penhora originária. Após, tornem conclusos. Int. -
ADV: WENDEL DA CRUZ (OAB 488329/SP), ADAN DA CRUZ (OAB 425548/SP), NATACHA TELES CARDO (OAB 343400/SP),
ADRIANA MEIRE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA (OAB 116662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 1004996-12.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Dejania dos Reis Lima - - Sandro Augusto Lima - Scopinho Imóveis - Vistos. Observo que, embora os autores
mencionem a fls. 02 que o contrato de locação foi celebrado somente com o autor Sandro, verifica-se do documento juntado a fls.
50/55 que a autora Dejania constou como locatária no referido contrato, tendo sido o referido documento por ela assinado, razão
pela qual concedo o prazo de 10 (dez) dias para que os autores esclareçam tal alegação. Após, tornem os autos conclusos para
que seja designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será conferida à ré a oportunidade de manifestar-
se sobre eventuais documentos acrescidos. Sem prejuízo, fica desde já observado não ser o caso de deferimento da medida
liminar postulada inicialmente, já que eventual quitação do débito que se pretende ver declarado inexigível (pedido implícito do
qual decorre o pedido inicial de indenização por danos morais), pelos argumentos apresentados inicialmente, demanda dilação
probatória. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA (OAB 443942/SP), SERGIO SANTORO (OAB 77787/SP),
SERGIO SANTORO (OAB 77787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000042-03.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sem Parar Instituição de
Pagamento Ltda - Vistos. Considerando que a parte ré já apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestação em
réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente,
tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0000230-30.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Wlk Serviços de Saude Ltda
(Qsorriso Clínicas Odontológicas) - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 134/136: Dê-se ciência à parte requerente. No mais,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0003459-95.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - PAC NÚCLEO EDUCACIONAL LTDA - UNIVERSO EDUCACIONAL - Vistos. De início, intime-se a ré para que
esclareça se ocorreu, de fato, o cancelamento da compra referente ao curso objeto da lide, bem como, o respectivo estorno,
conforme mencionado em contestação, comprovando documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, intime-se
os autores para que, no prazo supra, tragam aos autos as faturas de cartão de crédito referente ao pagamento integral do curso
acima mencionado. Com as providencias supra determinadas, dê-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez)
dias. Prov. e Int. Int. - ADV: ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP)
Processo 0003684-18.2024.8.26.0510 (processo principal 1005446-86.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Adenilson Antonio Demarchi - Vistos. Observo que já houve o desbloqueio no valor de R$ 1.932,18, nos termos
da decisão de fls. 66. Entretanto, ante o retorno negativo dos AR’s de fls. 80/81, verifico que a executada não foi intimada da
referida decisão. Assim, por ora, aguarde-se a intimação pessoal da executada, por mandado, da decisão de fls. 66. Decorrido
o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP)
Processo 0003832-29.2024.8.26.0510 (processo principal 0004371-29.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Hurbtechnologies S/A - Vistos. Atualize-se o valor do débito. Após, expeça-se mandado de descrição de bens,
penhora e avaliação, conforme requerido. Prov. e Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
Processo 0003925-02.2018.8.26.0510 (processo principal 0008371-82.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Carlos Leandro Machado - Equipaggio Industria e Comercio de Maquinas Ltda. - ME (EICOM) - Vistos. Fls.
330: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA DUTRA REIS
(OAB 222908/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 0004451-56.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Neusa Maria de Moraes
- Banco Bradesco S.A. - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo a divergência entre os pedidos formulados na reclamação inicial e os apresentados a fls.
259, bem como se pretende emendar a inicial. Com a providência, dê-se vista à parte contrária, no mesmo prazo supra. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0004714-88.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Springer Carrier Ltda -
Vistos. Considerando tratar-se de reclamação colhida em balcão, sem o auxílio de advogado, intime-se a parte autora para que
traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias legíveis dos documentos de fls. 15/16, bem como os laudos dos profissionais
que avaliaram o equipamento de ar condicionado, conforme indicado a fls. 07, e, ainda, os comprovantes de pagamentos
referentes a visitas técnicas efetuadas. Com a providência, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os
autos conclusos. Prov. e Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23225/PE), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000067-33.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Apolinário de Souza Epp -
Vistos Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores e do prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação, nos
termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS
LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apreendida a fls. 03 foi apresentada pela vítima, providencie a delegacia de origem a intimação da parte para retirar o objeto,
no prazo de trinta dias, sob pena de destruição. - ADV: ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP), ADRIANO MARCHI
(OAB 170528/SP)
Processo 3005360-33.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s - Manoel Souza de
Santana Júnior - Weber Machado de Brito - Escritório Arco Íris - - VANESSA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES DE BRITO -
Vistos. Fls. 523/526: Anote-se. No mais, reporto-me à decisão de fls. 347. Sem prejuízo, informe a parte exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, se houve arrematação do imóvel em questão nos autos da penhora originária. Após, tornem conclusos. Int. -
ADV: WENDEL DA CRUZ (OAB 488329/SP), ADAN DA CRUZ (OAB 425548/SP), NATACHA TELES CARDO (OAB 343400/SP),
ADRIANA MEIRE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA (OAB 116662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 1004996-12.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Dejania dos Reis Lima - - Sandro Augusto Lima - Scopinho Imóveis - Vistos. Observo que, embora os autores
mencionem a fls. 02 que o contrato de locação foi celebrado somente com o autor Sandro, verifica-se do documento juntado a fls.
50/55 que a autora Dejania constou como locatária no referido contrato, tendo sido o referido documento por ela assinado, razão
pela qual concedo o prazo de 10 (dez) dias para que os autores esclareçam tal alegação. Após, tornem os autos conclusos para
que seja designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será conferida à ré a oportunidade de manifestar-
se sobre eventuais documentos acrescidos. Sem prejuízo, fica desde já observado não ser o caso de deferimento da medida
liminar postulada inicialmente, já que eventual quitação do débito que se pretende ver declarado inexigível (pedido implícito do
qual decorre o pedido inicial de indenização por danos morais), pelos argumentos apresentados inicialmente, demanda dilação
probatória. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA (OAB 443942/SP), SERGIO SANTORO (OAB 77787/SP),
SERGIO SANTORO (OAB 77787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000042-03.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sem Parar Instituição de
Pagamento Ltda - Vistos. Considerando que a parte ré já apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestação em
réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente,
tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0000230-30.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Wlk Serviços de Saude Ltda
(Qsorriso Clínicas Odontológicas) - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 134/136: Dê-se ciência à parte requerente. No mais,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0003459-95.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - PAC NÚCLEO EDUCACIONAL LTDA - UNIVERSO EDUCACIONAL - Vistos. De início, intime-se a ré para que
esclareça se ocorreu, de fato, o cancelamento da compra referente ao curso objeto da lide, bem como, o respectivo estorno,
conforme mencionado em contestação, comprovando documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, intime-se
os autores para que, no prazo supra, tragam aos autos as faturas de cartão de crédito referente ao pagamento integral do curso
acima mencionado. Com as providencias supra determinadas, dê-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez)
dias. Prov. e Int. Int. - ADV: ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP)
Processo 0003684-18.2024.8.26.0510 (processo principal 1005446-86.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Adenilson Antonio Demarchi - Vistos. Observo que já houve o desbloqueio no valor de R$ 1.932,18, nos termos
da decisão de fls. 66. Entretanto, ante o retorno negativo dos AR’s de fls. 80/81, verifico que a executada não foi intimada da
referida decisão. Assim, por ora, aguarde-se a intimação pessoal da executada, por mandado, da decisão de fls. 66. Decorrido
o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP)
Processo 0003832-29.2024.8.26.0510 (processo principal 0004371-29.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Hurbtechnologies S/A - Vistos. Atualize-se o valor do débito. Após, expeça-se mandado de descrição de bens,
penhora e avaliação, conforme requerido. Prov. e Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
Processo 0003925-02.2018.8.26.0510 (processo principal 0008371-82.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Carlos Leandro Machado - Equipaggio Industria e Comercio de Maquinas Ltda. - ME (EICOM) - Vistos. Fls.
330: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA DUTRA REIS
(OAB 222908/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 0004451-56.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Neusa Maria de Moraes
- Banco Bradesco S.A. - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo a divergência entre os pedidos formulados na reclamação inicial e os apresentados a fls.
259, bem como se pretende emendar a inicial. Com a providência, dê-se vista à parte contrária, no mesmo prazo supra. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0004714-88.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Springer Carrier Ltda -
Vistos. Considerando tratar-se de reclamação colhida em balcão, sem o auxílio de advogado, intime-se a parte autora para que
traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias legíveis dos documentos de fls. 15/16, bem como os laudos dos profissionais
que avaliaram o equipamento de ar condicionado, conforme indicado a fls. 07, e, ainda, os comprovantes de pagamentos
referentes a visitas técnicas efetuadas. Com a providência, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os
autos conclusos. Prov. e Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23225/PE), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000067-33.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Apolinário de Souza Epp -
Vistos Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores e do prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação, nos
termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS
LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º