Processo ativo
2220440-28.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220440-28.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1031807-78.2024.8.26.0196;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sânilo Caetano Lourenço *** Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220440-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1031807-78.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0196;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Mario Cesar de Souza; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/
SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares
Gomes (OAB: 100151/SP); Interessada: Juliana Mara Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Valder Bocalon Migliorini (OAB:
300573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220447-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1086613-26.2025.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Agravado: Deciolandia
Transporte de Cargas Ltda Epp; Agravado: Marcialdo Silvio Justiniano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220455-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1017134-30.2017.8.26.0001; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Agravante: Zulmira Arrabal Fernandes; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/
SP); Agravado: Robson de Oliveira Campos e Outros Invasores; Agravada: Barbara de Oliveira Campos; Advogado: Fabio de
Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Jean Fabian Carvalho da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Adriana Gonçalves de Souza; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Gisele Soares
da Silva; Agravada: Alessandra Soares Gomes; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Beatriz De
Oliveira Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Antonio Carlos Perin; Advogado: Fabio de
Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Benedito José de Santana; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravado: Denilson Costa dos Santos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Esmarilda de
Andrade Pereira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Felipe Campos Doretto Souza; Advogado:
Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Janaina Farias; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravado: Jeam do Nascimento Booz; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Jefferson Reis;
Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Jessley Prata; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB:
183373/SP); Agravada: Jessyka Lebrão Oliveira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Jorge Luiz da
Silva Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: José Joaquim da Silva Neto; Advogado: Fabio
de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Josué Ferreira da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Joyce Nogueira dos Santos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Marcia Nogueira
Pinto; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Maria do Socorro Ferreira da Silva; Advogado: Fabio
de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Mariza Ramos de Andrade; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravado: Mauro de Souza; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Patricia Paula de Souza;
Agravada: Priscilla Herrera; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Rafaelia Felix Duarte; Advogado:
Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Regiane Melari Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB:
183373/SP); Agravada: Regiane Silveiro de Oliveira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Rodrigo
de Oliveira Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Samuel de Oliveira Campos; Advogado:
Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Sandra Regina Gomes; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Silvany Cristina Popov Ricetto Lisboa; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Sueli
Natalina da Silva; Agravada: Tabatha Rosa da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Valmir
Candido de Oliveira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Ocupantes/Desconhecidos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Roberto Gonçalves Rocha; Advogado: Fabio de
Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Joaquim de Jesus Amaral; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Luciana Aparecida Freire da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Patricia
Queiroga Cavalcante; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Danubia Ferreira de Araújo; Agravado:
Reinaldo Santos Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220458-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009430-95.2020.8.26.0506;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogado: Bruno Marcelino de Albuquerque (OAB:
33281/SC); Agravado: Santa Clara Agrociencia Industrial Ltda; Advogado: Danilo Robusti Von Atzingen Pinto (OAB: 284825/
SP); Interesdo.: Edson Jordan Colombo; Advogado: Luciano Jaber Capuano Santos (OAB: 91125/MG); Interesdo.: Edivaldo
Adair de Oliveira; Advogado: Luciano Jaber Capuano Santos (OAB: 91125/MG); Advogado: Bruno Caixeta Capuano (OAB:
167688/MG); Interesdo.: Maria Aparecida de Oliveira Cunha Jordan; Advogado: Luciano Jaber Capuano Santos (OAB: 91125/
MG); Advogado: Bruno Caixeta Capuano (OAB: 167688/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220440-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1031807-78.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0196;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Mario Cesar de Souza; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/
SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares
Gomes (OAB: 100151/SP); Interessada: Juliana Mara Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Valder Bocalon Migliorini (OAB:
300573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220447-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1086613-26.2025.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Agravado: Deciolandia
Transporte de Cargas Ltda Epp; Agravado: Marcialdo Silvio Justiniano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220455-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1017134-30.2017.8.26.0001; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Agravante: Zulmira Arrabal Fernandes; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/
SP); Agravado: Robson de Oliveira Campos e Outros Invasores; Agravada: Barbara de Oliveira Campos; Advogado: Fabio de
Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Jean Fabian Carvalho da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Adriana Gonçalves de Souza; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Gisele Soares
da Silva; Agravada: Alessandra Soares Gomes; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Beatriz De
Oliveira Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Antonio Carlos Perin; Advogado: Fabio de
Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Benedito José de Santana; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravado: Denilson Costa dos Santos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Esmarilda de
Andrade Pereira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Felipe Campos Doretto Souza; Advogado:
Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Janaina Farias; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravado: Jeam do Nascimento Booz; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Jefferson Reis;
Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Jessley Prata; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB:
183373/SP); Agravada: Jessyka Lebrão Oliveira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Jorge Luiz da
Silva Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: José Joaquim da Silva Neto; Advogado: Fabio
de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Josué Ferreira da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Joyce Nogueira dos Santos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Marcia Nogueira
Pinto; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Maria do Socorro Ferreira da Silva; Advogado: Fabio
de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Mariza Ramos de Andrade; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravado: Mauro de Souza; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Patricia Paula de Souza;
Agravada: Priscilla Herrera; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Rafaelia Felix Duarte; Advogado:
Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Regiane Melari Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB:
183373/SP); Agravada: Regiane Silveiro de Oliveira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Rodrigo
de Oliveira Campos; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Samuel de Oliveira Campos; Advogado:
Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Sandra Regina Gomes; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Silvany Cristina Popov Ricetto Lisboa; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Sueli
Natalina da Silva; Agravada: Tabatha Rosa da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Valmir
Candido de Oliveira; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Ocupantes/Desconhecidos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Roberto Gonçalves Rocha; Advogado: Fabio de
Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravado: Joaquim de Jesus Amaral; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/
SP); Agravada: Luciana Aparecida Freire da Silva; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Patricia
Queiroga Cavalcante; Advogado: Fabio de Souza Ramos (OAB: 183373/SP); Agravada: Danubia Ferreira de Araújo; Agravado:
Reinaldo Santos Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220458-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009430-95.2020.8.26.0506;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogado: Bruno Marcelino de Albuquerque (OAB:
33281/SC); Agravado: Santa Clara Agrociencia Industrial Ltda; Advogado: Danilo Robusti Von Atzingen Pinto (OAB: 284825/
SP); Interesdo.: Edson Jordan Colombo; Advogado: Luciano Jaber Capuano Santos (OAB: 91125/MG); Interesdo.: Edivaldo
Adair de Oliveira; Advogado: Luciano Jaber Capuano Santos (OAB: 91125/MG); Advogado: Bruno Caixeta Capuano (OAB:
167688/MG); Interesdo.: Maria Aparecida de Oliveira Cunha Jordan; Advogado: Luciano Jaber Capuano Santos (OAB: 91125/
MG); Advogado: Bruno Caixeta Capuano (OAB: 167688/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º