Processo ativo
0000893-05.2023.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000893-05.2023.5.05.0039
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SANORAIA DOS SANTOS CUSTOS *** SANORAIA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GUIMARAES CARVALHO TRABALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
AGRAVANTE CARLOS RONALDO MATOS Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE
ADVOGADO JOSE FERNANDES CARNEIRO - ARIOVALDO LEMOS BARRETO
NETO(OAB: 7622/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RUBENS RIBEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA(OAB:
10457/BA)
Processo Nº ROT-0000893-05.2023.5.05.0039
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS VALVERDE FILHO
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO CARLOS RONALDO MATOS
ANDRADE RECORRENTE ANILTON CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
NETO(OAB: 7622/BA) 35411/BA)
RECORRENTE CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA
- BANCO DO BRASIL SA CAVALCANTE(OAB: 81107/BA)
- CARLOS RONALDO MATOS ANDRADE ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
Processo Nº ROT-0000884-07.2022.5.05.0612 RECORRIDO ANILTON CRUZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA
CAVALCANTE(OAB: 81107/BA)
RECORRENTE JAIR SANTOS BASTOS JUNIOR
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA) - ANILTON CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: - CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
44698/MG)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Processo Nº AP-0000896-37.2016.5.05.0222
SILVA(OAB: 84829/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
GUSMAO(OAB: 21357/BA) TRANSPETRO
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
26979/BA) 7510/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS AGRAVADO LUCIANO DE MACEDO AMARAL
NETO(OAB: 11731/BA) FIGUEIREDO
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: ADVOGADO UIARA DE FATIMA LEONE DE
22807/BA) SOUZA(OAB: 18597/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO ANTONIO EDUARDO LEONE DE
ANNA(OAB: 16979/BA) CARVALHO SOUZA(OAB: 24904/BA)
RECORRIDO PETROENGE PETROLEO
ENGENHARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL GAVILANES(OAB: 122996/RJ)
- JAIR SANTOS BASTOS JUNIOR ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 138142/RJ)
Processo Nº AP-0000886-77.2017.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - LUCIANO DE MACEDO AMARAL FIGUEIREDO
VALVERDE FILHO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº RORSum-0000906-20.2024.5.05.0281
AGRAVADO ARIOVALDO LEMOS BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS TORRES DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ALBUQUERQUE(OAB: 23236/BA) VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GUIMARAES CARVALHO TRABALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
AGRAVANTE CARLOS RONALDO MATOS Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE
ADVOGADO JOSE FERNANDES CARNEIRO - ARIOVALDO LEMOS BARRETO
NETO(OAB: 7622/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RUBENS RIBEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA(OAB:
10457/BA)
Processo Nº ROT-0000893-05.2023.5.05.0039
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS VALVERDE FILHO
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO CARLOS RONALDO MATOS
ANDRADE RECORRENTE ANILTON CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
NETO(OAB: 7622/BA) 35411/BA)
RECORRENTE CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA
- BANCO DO BRASIL SA CAVALCANTE(OAB: 81107/BA)
- CARLOS RONALDO MATOS ANDRADE ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
Processo Nº ROT-0000884-07.2022.5.05.0612 RECORRIDO ANILTON CRUZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO CLARA OLIVEIRA DE HOLANDA
CAVALCANTE(OAB: 81107/BA)
RECORRENTE JAIR SANTOS BASTOS JUNIOR
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA) - ANILTON CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: - CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
44698/MG)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Processo Nº AP-0000896-37.2016.5.05.0222
SILVA(OAB: 84829/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
GUSMAO(OAB: 21357/BA) TRANSPETRO
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
26979/BA) 7510/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS AGRAVADO LUCIANO DE MACEDO AMARAL
NETO(OAB: 11731/BA) FIGUEIREDO
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: ADVOGADO UIARA DE FATIMA LEONE DE
22807/BA) SOUZA(OAB: 18597/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO ANTONIO EDUARDO LEONE DE
ANNA(OAB: 16979/BA) CARVALHO SOUZA(OAB: 24904/BA)
RECORRIDO PETROENGE PETROLEO
ENGENHARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL GAVILANES(OAB: 122996/RJ)
- JAIR SANTOS BASTOS JUNIOR ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 138142/RJ)
Processo Nº AP-0000886-77.2017.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - LUCIANO DE MACEDO AMARAL FIGUEIREDO
VALVERDE FILHO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº RORSum-0000906-20.2024.5.05.0281
AGRAVADO ARIOVALDO LEMOS BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS TORRES DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ALBUQUERQUE(OAB: 23236/BA) VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073