Processo ativo
Santa Julia Administração e Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada
Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.;
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Identificação
Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459
Vara: 2º Vara; Ação:
Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.;
Partes e Advogados
Apelado: Santa Julia Administração e Empreen *** Santa Julia Administração e Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada
Advogados e OAB
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Adv *** Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP) (Procurador); Apelado: Santa Julia Administração e Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0280-08.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000280-08.2018.8.26.0459; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.;
Advogado: Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514/SP); Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP); Apelante:
M. A. B.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. de P.; Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1501235-70.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501235-70.2024.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: RONIVALDO
FRANCISCO GALDINO; Advogada: Gisele Abinagem Facio Matos (OAB: 125280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007262-97.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007262-97.2016.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. D.
M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB:
M/IR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0039904-81.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039904-81.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DAVI SALOMAO DE AQUINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500492-69.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500492-69.2023.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. B. da S.; Advogado:
Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001451-08.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001451-08.2025.8.26.0318; Assunto: Estelionato; Recorrente: Maria Julia Alves
Martins; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500147-20.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-20.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: GEOVANI CASTRO
BATISTA; Advogada: Paula Orrico Donnabella Bastos (OAB: 435548/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael Vasconcelos de
Souza; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1007964-53.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: Vara do
Juizado Especial Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1007964-
53.2024.8.26.0562; Assunto: Ameaça; Recte/Qte: J. F. de G.; Advogado: Eugenio Carlos Barboza (OAB: 59899/SP); Querelado:
V. J. P.; Advogado: Walter César Augusto Júnior (OAB: 197211/SP); Advogado: Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0002504-64.2015.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002504-64.2015.8.26.0030; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Angelo Guido Werneque Ribas e outro; Advogado: Gerson Pereira Amaral
(OAB: 181788/SP); Apelante: Vanderlei Gonçalves dos Santos; Advogado: Luis Felipe Savio Pires (OAB: 185300/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: João Cristino dos Santos Filho; Advogado: Mario Lobo Ribeiro Neto (OAB: 178911/SP); Advogado: Waldo Lobo
Ribeiro Junior (OAB: 283159/SP); Apelante: Antonio Carlos de Carvalho Ribeiro; Advogada: Luciane de Lima (OAB: 219373/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0032066-24.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB:
115587/SP) (Procurador); Apelado: Santa Julia Administração e Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0280-08.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000280-08.2018.8.26.0459; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.;
Advogado: Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514/SP); Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP); Apelante:
M. A. B.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. de P.; Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1501235-70.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501235-70.2024.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: RONIVALDO
FRANCISCO GALDINO; Advogada: Gisele Abinagem Facio Matos (OAB: 125280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007262-97.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007262-97.2016.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. D.
M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB:
M/IR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0039904-81.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039904-81.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DAVI SALOMAO DE AQUINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500492-69.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500492-69.2023.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. B. da S.; Advogado:
Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001451-08.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001451-08.2025.8.26.0318; Assunto: Estelionato; Recorrente: Maria Julia Alves
Martins; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500147-20.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-20.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: GEOVANI CASTRO
BATISTA; Advogada: Paula Orrico Donnabella Bastos (OAB: 435548/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael Vasconcelos de
Souza; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1007964-53.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: Vara do
Juizado Especial Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1007964-
53.2024.8.26.0562; Assunto: Ameaça; Recte/Qte: J. F. de G.; Advogado: Eugenio Carlos Barboza (OAB: 59899/SP); Querelado:
V. J. P.; Advogado: Walter César Augusto Júnior (OAB: 197211/SP); Advogado: Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0002504-64.2015.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002504-64.2015.8.26.0030; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Angelo Guido Werneque Ribas e outro; Advogado: Gerson Pereira Amaral
(OAB: 181788/SP); Apelante: Vanderlei Gonçalves dos Santos; Advogado: Luis Felipe Savio Pires (OAB: 185300/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: João Cristino dos Santos Filho; Advogado: Mario Lobo Ribeiro Neto (OAB: 178911/SP); Advogado: Waldo Lobo
Ribeiro Junior (OAB: 283159/SP); Apelante: Antonio Carlos de Carvalho Ribeiro; Advogada: Luciane de Lima (OAB: 219373/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0032066-24.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º