Processo ativo
1500396-59.2024.8.26.0551
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500396-59.2024.8.26.0551
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Santiago Pasquette Pe *** Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500396-59.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Hellen Cristina de Souza; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
2218009-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500797-76.2025.8.26.0372; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Leonardo Ferreira; Paciente: Fausto da Silva Amaro; Advogado: Leonardo Ferreira (OAB: 401545/SP)
2218035-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507107-15.2023.8.26.0584; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante:
Matheus Abi Chedid Deneno; Paciente: Danielle Fortunato; Advogado: Matheus Abi Chedid Deneno (OAB: 379580/SP)
2218048-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501150-54.2025.8.26.0037; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: João Vitor Silva Gironi; Advogada: Leticia Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/
SP); Agravada: Kettelen Roberta da Silva Leandro
2218052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501654-69.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Helena Goulart Francisco; Paciente: Luiz Paulo dos Santos Silva; Advogada:
Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP)
2218075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511758-19.2024.8.26.0564; Assunto: Latrocínio;
Paciente: Lucas da Silva Ribeiro; Advogada: Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB: 462886/SP); Impetrante: Vanessa
Damasceno Souza Silva; Interessado: Gabriel dos Santos Sampaio
2218110-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1503160-95.2020.8.26.0506; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Oliveiros Barbosa Morales Junior; Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB:
335769/SP)
2218111-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500225-33.2024.8.26.0574; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: D. de O. G.; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/
SP); Impetrante: R. F. M.
2218114-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519098-18.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Ryan Camargo Reis Santos; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Impetrante: Bruno Leandro Dias; Interessado:
Eduardo Teixeira da Silva; Interessado: Gustavo Lima Rocha
2218115-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-96.2022.8.26.0280; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Paciente: Michael Silva Dantas de Araújo e outro; Advogado: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP); Impetrante: Edson
Pereira Correia
2218121-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501370-38.2024.8.26.0441;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: A. C.; Paciente: E. F. da S. R.; Advogado:
Antonio Correia (OAB: 298576/SP)
2218124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504650-75.2025.8.26.0378;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: B. Z. G.; Paciente: C. A. P. P.; Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP)
2218126-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504205-95.2020.8.26.0228; Assunto: Aborto; Paciente: Amanda Pommerining
Ruiz; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP); Impetrante: Murilo Medrado Novaes
2218125-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500396-59.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Hellen Cristina de Souza; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
2218009-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500797-76.2025.8.26.0372; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Leonardo Ferreira; Paciente: Fausto da Silva Amaro; Advogado: Leonardo Ferreira (OAB: 401545/SP)
2218035-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507107-15.2023.8.26.0584; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante:
Matheus Abi Chedid Deneno; Paciente: Danielle Fortunato; Advogado: Matheus Abi Chedid Deneno (OAB: 379580/SP)
2218048-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501150-54.2025.8.26.0037; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: João Vitor Silva Gironi; Advogada: Leticia Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/
SP); Agravada: Kettelen Roberta da Silva Leandro
2218052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501654-69.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Helena Goulart Francisco; Paciente: Luiz Paulo dos Santos Silva; Advogada:
Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP)
2218075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511758-19.2024.8.26.0564; Assunto: Latrocínio;
Paciente: Lucas da Silva Ribeiro; Advogada: Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB: 462886/SP); Impetrante: Vanessa
Damasceno Souza Silva; Interessado: Gabriel dos Santos Sampaio
2218110-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1503160-95.2020.8.26.0506; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Oliveiros Barbosa Morales Junior; Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB:
335769/SP)
2218111-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500225-33.2024.8.26.0574; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: D. de O. G.; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/
SP); Impetrante: R. F. M.
2218114-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519098-18.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Ryan Camargo Reis Santos; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Impetrante: Bruno Leandro Dias; Interessado:
Eduardo Teixeira da Silva; Interessado: Gustavo Lima Rocha
2218115-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-96.2022.8.26.0280; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Paciente: Michael Silva Dantas de Araújo e outro; Advogado: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP); Impetrante: Edson
Pereira Correia
2218121-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501370-38.2024.8.26.0441;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: A. C.; Paciente: E. F. da S. R.; Advogado:
Antonio Correia (OAB: 298576/SP)
2218124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504650-75.2025.8.26.0378;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: B. Z. G.; Paciente: C. A. P. P.; Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP)
2218126-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504205-95.2020.8.26.0228; Assunto: Aborto; Paciente: Amanda Pommerining
Ruiz; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP); Impetrante: Murilo Medrado Novaes
2218125-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º