Processo ativo
2159670-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2159670-69.2025.8.26.0000
Vara: Regional de Competência Empresarial e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Santiago Pasquette Pe *** Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
363334/SP); Agravada: A. C. S. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP);
Advogada: Alessandra Arruda Ferreira (OAB: 363334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159670-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e
de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1001343-10.2023.8.26.0260; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Plavitec Industria e
Comercio de Adesivos Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial
Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Interessado: Gustavo Milaré Almeida; Advogado: Gustavo Milaré
Almeida (OAB: 206950/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/
PR); Interessado: Oswaldo Cruz Quimica Industria e Comercio Ltda; Advogado: Douglas Mangini Russo (OAB: 269792/SP);
Interessado: Vetta Química Importação e Exportação; Advogado: Douglas Mangini Russo (OAB: 269792/SP); Interessado: Caixa
Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/
SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP); Advogado: Wilson Cunha Campos
(OAB: 118825/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado:
Plastvinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP); Interessado: Banco
Abc Brasil S.a.; Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS); Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP);
Interessado: Cromaflex Industria Gráfica Eireli; Advogado: Márcio Suhet da Silva (OAB: 166069/SP); Interessado: Flc Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. - Em Recuperação Judicial; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP); Interessado:
Oji Papeis Especiais Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Interessado: Cevilha Indústria e Comércio de Caixas
de Papelão Ltda.; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio
Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Sansuy S.a. Indústria de Plásticos; Advogado: Jose Arnaldo
Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Interessado: Cvs Comércio
de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Advogada: Heloisa Alves
da Cunha (OAB: 364122/SP); Interessado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159677-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001067-20.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravada:
Luiz Gonçalves Teixeira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristine Borges Balliego (OAB: 302452/SP); Agravado: Viviane
Gonçalves (Representando Menor(es)); Advogada: Cristine Borges Balliego (OAB: 302452/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159681-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013648-08.2025.8.26.0114;
Dissolução; Agravante: P. S. T.; Advogado: Marcos Lima Mem de Sá (OAB: 268289/SP); Agravada: S. F. S.; Advogado: Felipe
Hernandez (OAB: 303723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159724-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Usucapião; 0011574-33.2009.8.26.0510; Usucapião Ordinária; Agravante: Josè
Carlos Moro; Advogada: Maria Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP); Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/
SP); Advogado: Denilson Fábio de Oliveira (OAB: 441872/SP); Agravante: Josete Analia dos Santos Moro; Advogada: Maria
Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP); Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP); Advogado: Denilson Fábio
de Oliveira (OAB: 441872/SP); Agravado: André Carlos Aguilar Amancio; Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP);
Agravada: Mariza Liranço Aguilar; Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Rio
Claro; Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP); Interessado: Engecam Engenharia Ltda; Invtante: Lucio Guedes de
Camargo; Interessado: Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto-SP; Advogado: Juliano Fernandes Escoura (OAB:
209155/SP); Interessado: Procuradoria Regional de Campinas; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP);
Interessado: Josè Carlos Moro; Advogada: Maria Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159744-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80;
1020483-76.2024.8.26.0007; Bem de Família; Agravante: L. J. dos S. (Curador do Interdito); Advogado: Carlos Aurelio Fiorindo
(OAB: 323524/SP); Agravante: B. de O. S. (Interdito(a)); Advogado: Carlos Aurelio Fiorindo (OAB: 323524/SP); Agravado: o
J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2159749-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
363334/SP); Agravada: A. C. S. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP);
Advogada: Alessandra Arruda Ferreira (OAB: 363334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159670-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e
de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1001343-10.2023.8.26.0260; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Plavitec Industria e
Comercio de Adesivos Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial
Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Interessado: Gustavo Milaré Almeida; Advogado: Gustavo Milaré
Almeida (OAB: 206950/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/
PR); Interessado: Oswaldo Cruz Quimica Industria e Comercio Ltda; Advogado: Douglas Mangini Russo (OAB: 269792/SP);
Interessado: Vetta Química Importação e Exportação; Advogado: Douglas Mangini Russo (OAB: 269792/SP); Interessado: Caixa
Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/
SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP); Advogado: Wilson Cunha Campos
(OAB: 118825/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado:
Plastvinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP); Interessado: Banco
Abc Brasil S.a.; Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS); Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP);
Interessado: Cromaflex Industria Gráfica Eireli; Advogado: Márcio Suhet da Silva (OAB: 166069/SP); Interessado: Flc Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. - Em Recuperação Judicial; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP); Interessado:
Oji Papeis Especiais Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Interessado: Cevilha Indústria e Comércio de Caixas
de Papelão Ltda.; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio
Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Sansuy S.a. Indústria de Plásticos; Advogado: Jose Arnaldo
Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Interessado: Cvs Comércio
de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Advogada: Heloisa Alves
da Cunha (OAB: 364122/SP); Interessado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159677-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001067-20.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravada:
Luiz Gonçalves Teixeira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristine Borges Balliego (OAB: 302452/SP); Agravado: Viviane
Gonçalves (Representando Menor(es)); Advogada: Cristine Borges Balliego (OAB: 302452/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159681-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013648-08.2025.8.26.0114;
Dissolução; Agravante: P. S. T.; Advogado: Marcos Lima Mem de Sá (OAB: 268289/SP); Agravada: S. F. S.; Advogado: Felipe
Hernandez (OAB: 303723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159724-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Usucapião; 0011574-33.2009.8.26.0510; Usucapião Ordinária; Agravante: Josè
Carlos Moro; Advogada: Maria Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP); Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/
SP); Advogado: Denilson Fábio de Oliveira (OAB: 441872/SP); Agravante: Josete Analia dos Santos Moro; Advogada: Maria
Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP); Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP); Advogado: Denilson Fábio
de Oliveira (OAB: 441872/SP); Agravado: André Carlos Aguilar Amancio; Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP);
Agravada: Mariza Liranço Aguilar; Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Rio
Claro; Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP); Interessado: Engecam Engenharia Ltda; Invtante: Lucio Guedes de
Camargo; Interessado: Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto-SP; Advogado: Juliano Fernandes Escoura (OAB:
209155/SP); Interessado: Procuradoria Regional de Campinas; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP);
Interessado: Josè Carlos Moro; Advogada: Maria Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159744-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80;
1020483-76.2024.8.26.0007; Bem de Família; Agravante: L. J. dos S. (Curador do Interdito); Advogado: Carlos Aurelio Fiorindo
(OAB: 323524/SP); Agravante: B. de O. S. (Interdito(a)); Advogado: Carlos Aurelio Fiorindo (OAB: 323524/SP); Agravado: o
J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2159749-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º