são falsas, defiro o pedido

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios
que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO JUSTINO GODOY (OAB 155749/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE
ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 101180/SP)
Processo 1004936-86.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - N.F.S.A.C. - Vistos. Fls. 273: Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: RONALDO
OLIVEIRA (OAB 321542/SP), GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP), ADILANA GOULART SILVA
OVANDO (OAB 286848/SP), ALTIVO OVANDO JÚNIOR (OAB 155418/SP)
Processo 1005078-17.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clean Medical Comércio
de Equipamentos Hospitalares Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na
modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas
se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar
ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado
na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Inovar - Núcleo
de Assistência, Capacitação e Serviços Eireli; Valor atualizado: R$ 87.323,29. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência:
A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a
transferência do valor bloqueado para conta judicial; B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de
cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, devendo a parte exequente recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que
deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo
de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO (OAB 96857/SP), ATIÊ COSTA BORIN DEL VALLE
(OAB 348194/SP)
Processo 1005078-17.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clean Medical Comércio
de Equipamentos Hospitalares Ltda. - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados
valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica
o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de
executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro
e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO (OAB 96857/SP), ATIÊ COSTA
BORIN DEL VALLE (OAB 348194/SP)
Processo 1005237-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Paula Cordeiro Maculan - -
Maria Cristina Manella Cordeiro - - Maria Teresa Maculan de Villela Bandeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - Vistos. Compulsando os autos, verifico que as autoras apresentaram documentos em língua estrangeira, dificultando
a compreensão e, ocorre que nos termos do art. 192 parágrafo único do Código de Processo Civil: “Art. 192. Em todos os atos
e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa. Parágrafo único. O documento redigido em língua estrangeira
somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática
ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado.” (grifo nosso). Assim, determino às autoras que providenciem
a tradução da integralidade de todos os documentos apresentados em língua diversa do português, conforme determina o
dispositivo supramencionado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 1005428-44.2017.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Flavio Costa Fernandes - Maria
de Fátima Aragão - - Condomínio Residencial Jardim Tropical - Vistos. Fls. 429/431: Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA MARQUES ALCARÁZ (OAB
224738/SP), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), GLEDISON WAGNER DE CASTRO (OAB 199188/SP), ANTONIO
BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
Processo 1006066-96.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Rafaela Santos da Silva - Banco Pan S/A - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), LUANE DA CRUZ SOARES (OAB 449704/SP)
Processo 1006086-87.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros S/A - Vistos. Autos recebidos.
Competência verificada. Considerando o ingresso espontâneo da ré, com apresentação de contestação, manifeste-se a parte
autora. No mais, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e
Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do
CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006255-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.C. - I.U.S. - Vistos. Conheço
os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e lhes dou provimento, para acrescentar à decisão proferida (página
302): Tendo em vista que a conclusão do laudo pericial foi no sentido de que as assinaturas do autor são falsas, defiro o pedido
liminar para retirada no nome do autor do cadastro de inadimplentes em razão do débito anotado pelo banco réu (contrato nº
5223552160000) no SCPC e SERASAJUD. Providencie a parte autora o recolhimento das custas pertinentes e, após, providencie
a z. Serventia o necessário. No mais, persiste a decisão proferida como lançada. Int. - ADV: ALESSANDRO JOSE MENDONCA
VIANA (OAB 126841/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1006277-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Batista Franco de Oliveira - Banco
Itaú Caonsignado S.A. - Recolha a parte requerente as custas processuais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor
atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003
- recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1006596-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Faria Fernandes - Cassi -
Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV:
ÍGOR JOSÉ DE ASSIS LUIZ (OAB 512769/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FLAVIANO LAURIA
SANTOS (OAB 195534/SP)
Processo 1006603-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Carlos
Tyrola - - Silvia Cecilio Tyrola - Fls. 103/168: À réplica, no prazo legal. - ADV: MATHEUS CECILIO TYROLA (OAB 460631/SP),
MATHEUS CECILIO TYROLA (OAB 460631/SP)
Processo 1006694-22.2024.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dirceu José Nunes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º