São Paulo Previdência

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0043787-37.2011.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0043787-37.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011.8.26.0053;
Pensão; Apelante: Maurício de Figueiredo Tavares; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: André
Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); RepreLeg: Maria Paula de Figueiredo Tavares; Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044676-25.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0044676-
25.2010.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Diversey Brasil Industria Química Ltda; Advogado:
Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB:
114332/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0051301-07.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0051301-07.2012.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Francisca da Glória Ikehara; Advogado: Bernardo Augusto
Santos (OAB: 28054/ES); Apelante: Ari Ikehara (Espólio); Advogado: Bernardo Augusto Santos (OAB: 28054/ES); Apelada:
Mirna Buono França; Advogado: Wilson Carlos da Costa Gouveia (OAB: 394170/SP); Apelado: Astir Bezerra; Advogado: Carlos
Alberto da Silva Jordao (OAB: 23940/SP); Advogado: André da Silva Jordão (OAB: 172292/SP); Apelado: Marlene Deutner
Eringis; Advogado: Carlos Alberto da Silva Jordao (OAB: 23940/SP); Advogado: André da Silva Jordão (OAB: 172292/SP);
Apelado: Roberto Marchioni; Advogada: Sandra Pereira da Silva (OAB: 135377/SP); Advogado: Lucas Gomes Prado Uchôa
(OAB: 307950/SP); Apelado: Manuela de Almeida Pimentel; Apelado: Mirna Bueno França; Advogado: Wilson Carlos da Costa
Gouveia (OAB: 394170/SP); Advogado: Carlos Manoel Bandeira de Gouveia Filho (OAB: 344931/SP); Apelado: Toop Ind e
Comércio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Francisco de Paula de
Almeida Hellmeister; Apelado: RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO; Apelado: Enzo Della Santa; Advogado: Enzo Della Santa
(OAB: 146715/SP) (Causa própria); Advogada: Neide Gomes de Souza Conrado (OAB: 294198/SP); Apelado: MARIA LUIZA
CAMARGO DE ALMEIDA (Espólio); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Curador(a) Especial); Invtante:
Roberto Machado de Almeida Filho; Apelado: ROBERTO MACHADO DE ALMEIDA (Espólio); Advogado: Guilherme Chaves
Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Curador(a) Especial); Invtante: Roberto Machado de Almeida Filho; Apdo/Apte: Município de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador); Advogada: Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/
SP) (Procurador); Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0053481-37.2008.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0053481-37.2008.8.26.0602; Ausência/Deficiência de Fiscalização;
Apte/Apda: Terezinha de Jesus Cury; Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP); Advogado: Fábio Rodrigues Mariano (OAB:
241028/SP); Apdo/Apte: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Carlos Eduardo Cardoso
(OAB: 29038/SP); Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0100576-95.2007.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0100576-
95.2007.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Shuji Tominaga (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Kendi
Tominaga (OAB: 174048/SP); Advogado: Wilson Roberto da Silva (OAB: 325667/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0198765-88.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0198765-
88.2012.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apelante: Fabioloa Tavares da Silva; Advogado: Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB:
221441/SP); Advogado: Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP); Apte/Apdo: Renan Guimaraes dos Santos; Advogado: Odilo
Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP); Advogado: Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP); Apte/Apdo: Mariana Tavares
dos Santos; Advogado: Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP); Advogado: Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP);
Apte/Apdo: Heloisa Tavares dos Santos; Advogado: Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP); Advogado: Marcus
Bontancia (OAB: 231644/SP); Apte/Apdo: Brendo Tavares da Silva; Advogado: Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/
SP); Advogado: Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP); Apdo/Apte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apdo/Apte: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB:
256917/SP); Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º