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São Paulo Previdência -
Pensão; Apelante: Yves Ribeiro
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Identificação
Nº Processo: 1014042-85.2023.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Pensão; Apelante: Yves Ribeiro
Partes e Advogados
Apelado: São Paulo Pr *** São Paulo Previdência -
Advogados e OAB
Advogado: Washington Luiz Janis Junior *** Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
1014042-85.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1014042-85.2023.8.26.0566; Assunto: Pensão; Apelante: Yves Ribeiro
Cortez; Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP); Reprtate: Enedina Lopes Ribeiro; Apelado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador)
1031001-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031001-84.2024.8.26.0053; Assunto: Posse e
Exercício; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Simone Cerqueira Utida; Advogado: Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador)
1500404-29.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500404-29.2023.8.26.0306; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada:
Daniele de Almeida Pedroso
1004926-02.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004926-02.2024.8.26.0637; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Isabela
Cristina Chagas; Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: João Pedro Chedid Losso (OAB: 479416/
SP); Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP); Apelado: Marcos Rogério Gasparetto e outro;
Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879/SP) (Procurador)
1014423-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014423-12.2025.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Victor Fumagalli Nery e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador)
1500799-21.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500799-21.2023.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro Rodrigo Mariano
1501411-61.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501411-61.2016.8.26.0319; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Apelado: Joao Jose Soares
de Almeida; Advogado: Denilson Santana (OAB: 195513/SP)
1500305-69.2017.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500305-69.2017.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada: Nilva Maria da Silva
1020290-64.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020290-64.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Polimix Concreto Ltda; Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Advogada: Camila
Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP)
(Procurador)
1007286-76.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007286-76.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Josamar Seixas Cardoso; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
0500071-07.2013.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500071-07.2013.8.26.0319; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Apelado: Flora Lencois
Ltda Epp; Advogado: Diego Cavassutti Conti (OAB: 325824/SP)
1091920-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1091920-39.2024.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: Erika
Penarol Torres; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
1014042-85.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1014042-85.2023.8.26.0566; Assunto: Pensão; Apelante: Yves Ribeiro
Cortez; Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP); Reprtate: Enedina Lopes Ribeiro; Apelado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador)
1031001-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031001-84.2024.8.26.0053; Assunto: Posse e
Exercício; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Simone Cerqueira Utida; Advogado: Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador)
1500404-29.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500404-29.2023.8.26.0306; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada:
Daniele de Almeida Pedroso
1004926-02.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004926-02.2024.8.26.0637; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Isabela
Cristina Chagas; Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: João Pedro Chedid Losso (OAB: 479416/
SP); Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP); Apelado: Marcos Rogério Gasparetto e outro;
Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879/SP) (Procurador)
1014423-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014423-12.2025.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Victor Fumagalli Nery e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador)
1500799-21.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500799-21.2023.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro Rodrigo Mariano
1501411-61.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501411-61.2016.8.26.0319; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Apelado: Joao Jose Soares
de Almeida; Advogado: Denilson Santana (OAB: 195513/SP)
1500305-69.2017.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500305-69.2017.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada: Nilva Maria da Silva
1020290-64.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020290-64.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Polimix Concreto Ltda; Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Advogada: Camila
Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP)
(Procurador)
1007286-76.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007286-76.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Josamar Seixas Cardoso; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
0500071-07.2013.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500071-07.2013.8.26.0319; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Apelado: Flora Lencois
Ltda Epp; Advogado: Diego Cavassutti Conti (OAB: 325824/SP)
1091920-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1091920-39.2024.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: Erika
Penarol Torres; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º