Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
São Paulo Previdência
IPTU/ Imposto Predial e
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: SEF -
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Partes e Advogados
Apelado: Jose Aparecido B *** Jose Aparecido Batista de Moura
Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: *** São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP)
Réu(s): Antonia Ampa *** Antonia Amparo de Jesus
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); *** Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500904-35.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500904-35.2019.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Aparecido Batista de Moura
1502996-49.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502996-49.2020.8.26.0533; Assunto: Municipais; Apelante:
Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/SP) (Procurador); Apelado:
Lave Bem Caminhoes Ltda Me; Apelado: Ercílio Gomes Ramos; Apelado: Elidenai Ferre do Amarante
1000827-86.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000827-86.2024.8.26.0443; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristiano
Castanho de Camargo; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1038613-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038613-10.2023.8.26.0053; Assunto: Organização
Político-administrativa / Administração Pública; Apelante: Consórcio Metropolitano de Transportes- Cmt; Advogado: Leonardo
Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Enoque Alves da Silva Transportes EIRELI; Advogado:
Rodrigo Mesquita Melo de Oliveira (OAB: 330060/SP)
1034221-38.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034221-38.2023.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andreneia
Sílvia Almeida Grama; Advogado: Geraldo Eustaquio de Sousa (OAB: 273529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1004947-53.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004947-53.2024.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maurício
Ferreira Santana; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1022788-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022788-89.2024.8.26.0053; Assunto: Voluntária;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Fenólio Coquieri; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB:
247760/SP)
1068649-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068649-98.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e
demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jeferson Aparecido de Abreu; Advogada: Ana Paula Vaz Massini
(OAB: 514326/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/
SP) (Procurador)
1501695-67.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501695-67.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Pedro Machado; Apelado: Milene Machado; Apelado: Jose Mauricio Machado
1002683-75.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002683-75.2024.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 460537/
SP); Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG); Apelado: Município de Capão Bonito; Advogado: Ednei José
de Almeida (OAB: 350406/SP) (Procurador)
1503207-51.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503207-51.2021.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador);
Apelado: Antonia Amparo de Jesus
1002619-43.2019.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002619-43.2019.8.26.0187; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500904-35.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500904-35.2019.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Aparecido Batista de Moura
1502996-49.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502996-49.2020.8.26.0533; Assunto: Municipais; Apelante:
Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/SP) (Procurador); Apelado:
Lave Bem Caminhoes Ltda Me; Apelado: Ercílio Gomes Ramos; Apelado: Elidenai Ferre do Amarante
1000827-86.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000827-86.2024.8.26.0443; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristiano
Castanho de Camargo; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1038613-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038613-10.2023.8.26.0053; Assunto: Organização
Político-administrativa / Administração Pública; Apelante: Consórcio Metropolitano de Transportes- Cmt; Advogado: Leonardo
Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Enoque Alves da Silva Transportes EIRELI; Advogado:
Rodrigo Mesquita Melo de Oliveira (OAB: 330060/SP)
1034221-38.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034221-38.2023.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andreneia
Sílvia Almeida Grama; Advogado: Geraldo Eustaquio de Sousa (OAB: 273529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1004947-53.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004947-53.2024.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maurício
Ferreira Santana; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1022788-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022788-89.2024.8.26.0053; Assunto: Voluntária;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Fenólio Coquieri; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB:
247760/SP)
1068649-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068649-98.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e
demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jeferson Aparecido de Abreu; Advogada: Ana Paula Vaz Massini
(OAB: 514326/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/
SP) (Procurador)
1501695-67.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501695-67.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Pedro Machado; Apelado: Milene Machado; Apelado: Jose Mauricio Machado
1002683-75.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002683-75.2024.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 460537/
SP); Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG); Apelado: Município de Capão Bonito; Advogado: Ednei José
de Almeida (OAB: 350406/SP) (Procurador)
1503207-51.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503207-51.2021.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador);
Apelado: Antonia Amparo de Jesus
1002619-43.2019.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002619-43.2019.8.26.0187; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º