São Paulo Previdência - Spprev;

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Apelação Cível 7
Total 7
0034862-08.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034862-
08.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Jose Carlos Torres Machado; Advogada: Adriana Andréa
dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Maria Amélia Ravanini Mourão; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP); Apelante: Lenita de Almeida Dazi; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Maria Salete Villa
Lopes Silva; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Cleusa Maria Baptistella Begnami; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Aparecido Vieira Brito; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP); Apelante: Zila Maria Boava Buck; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Vanilze
Mazou Ometto; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Rosely Miranda Caetano; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Vera Tunia Mazoni Zani; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP); Apelante: Inacio Ribacinko; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Itamar Aparecida
Cressoni Daroz; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Marisa Ganeo Quinholi; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Maria Luisa Gentil Fehr Jordano; Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP); Apelante: Maria Benedita Seridonio de Oliveira; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
Apelante: Lucielaine Colladetti Altoe; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Eloiza Helena Calvo
Rebelatto; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Rosana Aparecida Ganciar de Melo; Advogada:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Antonieta Dalva Severino Graziano; Advogada: Adriana Andréa dos
Santos (OAB: 154168/SP); Apelante: Margareti Carminatti; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0132373-31.2003.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Usucapião; Bens Públicos; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO BENTO
SOARES; Advogado: Antonio Benedito Margarido; Advogada: Maria Josefa Suarez Canosa (OAB: 87463/SP); Interessado:
Antônio Marques; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); Advogada: Betania Devechi Ferraz
Bonfá (OAB: 174268/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Oswaldo
Fernandes; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); Advogada: Betania Devechi Ferraz
Bonfá (OAB: 174268/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: Maria da
Conceição; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); Advogada: Betania Devechi Ferraz Bonfá
(OAB: 174268/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001326-55.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001326-55.2021.8.26.0191; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Apelado:
Tassiana Araújo de Melo; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB:
485517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001460-19.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001460-19.2021.8.26.0309; Serviços de Saúde;
Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: Mariah Rodrigues
Silva; Apelado: Joao Paulo Soares da Silva,; Advogado: Marcio Aparecido dos Santos (OAB: 381652/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004390-68.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Popular; 1004390-68.2024.8.26.0191; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante:
Sociedade Paulista de Medicina Veterinária; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP); Apelante:
Wilson Grassi Junior; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP); Apelante: Município de Ferraz
de Vasconcelos; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador); Apelado: Katharina Graciliana Oliveira
de Jesus; Advogado: Jerson dos Santos (OAB: 202264/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º