Fabio Duarte de Lucena

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043079-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Fabio Duarte de Lucena
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043080-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ana Andreza Coelho Frenkelis Brandão
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043081-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edilene Aparecida da Silva
ADVOGADO : 513118/SP - Roney Dantas Pires
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043082-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Senilva de Laux Viegas Anastacio
ADVOGADO : 475969/SP - Stela Lucas Lech
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043083-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043084-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043085-83.2025.8.26.0053
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Jose Carlos da Costa
ADVOGADO : 42578/SC - Eliane Schroeder
REQDO : Companhia Saad do Brasil
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043086-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lenilson Costa Oliveira
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043087-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Daniel Antonio da Silva
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043088-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Isabel Cristina Barbosa de Oliveira
ADVOGADO : 475969/SP - Stela Lucas Lech
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043089-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Medeiros Gomes Teles
ADVOGADO : 244749/SP - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º