Processo ativo
Solange Aparecida da Costa
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Identificação
Nº Processo: 1043211-36.2025.8.26.0053
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Solange Aparecida da Costa
Advogados e OAB
Advogado: 197366/SP - Fabiana C *** 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043211-36.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mônica Hernandes
ADVOGADO : 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
IMPTDO : Diretor (A) da Escola Estadual Pedro Alexandrino
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043212-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida da Costa
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQTE : Solange Aparecida da Costa
ADVOGADO : 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043213-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Roberto dos Santos
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQTE : Paulo Roberto dos Santos
ADVOGADO : 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013692-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : RICHARD RODRIGUES DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043214-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Akemi Urata Monteiro
ADVOGADO : 441586/SP - João Pedro Rozalem de Jesus
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043215-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Luis Salustiano
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043216-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maicon Cezar Rodrigues
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043217-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ruan Silva Catolone
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043218-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Jonatham Zangrande Constantino
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043219-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Levi do Lago
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043220-95.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1043211-36.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mônica Hernandes
ADVOGADO : 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
IMPTDO : Diretor (A) da Escola Estadual Pedro Alexandrino
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043212-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida da Costa
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQTE : Solange Aparecida da Costa
ADVOGADO : 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043213-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Roberto dos Santos
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQTE : Paulo Roberto dos Santos
ADVOGADO : 11552/SP - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013692-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : RICHARD RODRIGUES DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043214-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Akemi Urata Monteiro
ADVOGADO : 441586/SP - João Pedro Rozalem de Jesus
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043215-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Luis Salustiano
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043216-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maicon Cezar Rodrigues
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043217-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ruan Silva Catolone
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043218-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Jonatham Zangrande Constantino
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043219-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Levi do Lago
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043220-95.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º