Processo ativo
Jaqueline Pedro da Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1043797-73.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Jaqueline Pedro da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 186209/SP - Almide O *** 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Pedro da Silva
ADVOGADO : 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043797-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erik A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zevedo da Silva
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043798-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Victor Tiburcio Bueno da Costa
ADVOGADO : 509090/SP - Beatriz Fabiano Rozen da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043799-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiola da Silva Pinheiro
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043800-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jeferson Hernandez
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043801-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sergio Donizetti Siecola
ADVOGADO : 264273/SP - Sergio Donizetti Siecola
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043802-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Décio Barboza Viana
ADVOGADO : 451077/SP - Stephanie Rehder Pellegrina Soares
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043803-80.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Brenda Laila Pinheiro Costa
ADVOGADO : 442739/SP - Pericles Pinheiro
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043804-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mariana Nascimento Giacon
ADVOGADO : 464589/SP - Victoria Nascimento de Fonte
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043805-50.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Dalva Magalhães da Silva
ADVOGADO : 333010/SP - Fausto Cesar Figueiredo Coimbra
LITISPAS : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043806-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ARISTOTELES BORGES DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO : 501107/SP - João Rafael de Rezende Junior
REQDO : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Pedro da Silva
ADVOGADO : 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043797-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erik A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zevedo da Silva
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043798-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Victor Tiburcio Bueno da Costa
ADVOGADO : 509090/SP - Beatriz Fabiano Rozen da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043799-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiola da Silva Pinheiro
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043800-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jeferson Hernandez
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043801-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sergio Donizetti Siecola
ADVOGADO : 264273/SP - Sergio Donizetti Siecola
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043802-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Décio Barboza Viana
ADVOGADO : 451077/SP - Stephanie Rehder Pellegrina Soares
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043803-80.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Brenda Laila Pinheiro Costa
ADVOGADO : 442739/SP - Pericles Pinheiro
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043804-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mariana Nascimento Giacon
ADVOGADO : 464589/SP - Victoria Nascimento de Fonte
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043805-50.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Dalva Magalhães da Silva
ADVOGADO : 333010/SP - Fausto Cesar Figueiredo Coimbra
LITISPAS : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043806-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ARISTOTELES BORGES DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO : 501107/SP - João Rafael de Rezende Junior
REQDO : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º