2216854-80.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo - Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216854-80.2025.8.26.0000; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1025308-56.2023.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Requerente: Arthur Lundgren Tecidos S.A (Casas
Pernambucanas); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218213-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1005868-55.2021.8.26.0664;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - Frango Rico; Advogado:
Sergio Villanova Mozdzenski de Lemos Vasconcelos (OAB: 290488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218233-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Público; MARTIN VARGAS; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000881-18.2025.8.26.0346;
Licenças / Afastamentos; Requerente: Município de Indiana; Advogado: Roberto Otavio Parpinelli Bonfim (OAB: 398283/SP);
Requerido: Milena Carvalho da Silva; Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219255-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito
Público; BORELLI THOMAZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034903-
28.2024.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Requerente: Geane Agne Prado de Souza; Advogado: Felipe Alfredo
Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Requerido: Municipio de São Jose do Rio Preto; Requerido: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009708-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000735-85.2022.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Reclamado: Colenda 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo; Interessada: Maria de Lourdes Correa da Silva Nobrega; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Eva Inês Camilotti Lopes da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Rosana da Silva Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Cleide Gonçalves Galvao; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Stracci da Silva,; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Antenora Bezerra do Nascimento Bosso;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Miriam Gomes
Varela; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Arlete
Cunha Gonçalves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada:
Sabrina Aparecida Amaral Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Carmen Dora de Freitas Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Interessada: Gidalva Freire de Jesus Alvarenga; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Maria Madalena Tanner da Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Cezaltina Maria Ferreira da Costa e Souza; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Victória Aparecida Amaral dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Reprtate: Edna Aparecida
do Amaral; Interessada: Sylvia Maria Cruz Alves e Outras; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Valci Santos da Silva,; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Luzia das Graças de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Celeste Molinari de Queiroz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Nair Silva de Mello; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Sandra Andrade Souza Valente; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218755-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 6ª
Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1010506-
64.2019.8.26.0224; Obras Públicas; Requerente: Consorcio Construcap - Copasa; Advogada: Ligia Espolaor Veronese (OAB:
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