São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019836-
40.2024.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Diva Paulinetti Navarro; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado:
Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP); Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020095-70.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020095-70.2018.8.26.0562; Licenças / Afastamentos;
Apelante: Maria Carmen de Oris Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/
SP); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020148-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1020148-16.2024.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Benedita da Costa Sanches Martins (Espólio); Apelante: Francisca Martins;
Apelante: Ana Paula Rocha; Apelante: Marcelino Fernandes Rocha; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP);
Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior
(OAB: 243805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1020223-35.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020223-35.2024.8.26.0577;
Aposentadoria; Apelante: Gabriel Cansino Gil; Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020261-92.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020261-92.2024.8.26.0562; Acidente de
Trânsito; Apelante: Sidnei Santos Xavier; Advogado: Gustavo Ferreira de Miranda (OAB: 511410/SP); Apelado: Concessionária
Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020349-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020349-08.2024.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Silvia Cristina Peres Ramalho Pompilio; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020474-02.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1020474-02.2015.8.26.0405; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Wal-mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020527-96.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020527-96.2023.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ferperez Comercio de Alimentos Ltda; Advogada: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB: 266677/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1020587-27.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020587-
27.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: João Felipe Santos Silva; Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima
(OAB: 25749/PA); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador); Apelado:
Presidente da Comissão de Residência Médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º