Processo ativo
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Aposentadoria; Apelante: Gabriel
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1020223-35.2024.8.26.0577
Vara: 16ª Vara da Fazenda
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Gabriel
Partes e Advogados
Apelado: São Paulo Previdência *** São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Cassio Garcia Cipul *** Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Delegacia Tributária Ii da Capital da Sefazsp e outro; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
1020223-35.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020223-35.2024.8.26.0577; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Gabriel
Cansino Gil; Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
1007544-32.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007544-32.2025.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelada:
Laurinda Simão Domingos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1001133-42.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001133-42.2025.8.26.0048; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelado: MUNICIPIO DE ATIBAIA; Advogado: Marco
Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador)
1045460-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045460-28.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Vitor Mauricio Braz Di
Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nadyr Carolina Borsato Moreno; Advogada: Mirian
Carvalho Salem (OAB: 110530/SP)
1011021-34.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011021-34.2023.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Apelante: União Federal –
Pru; Advogada: Heloisa Yoshiko Ono (OAB: 177542/SP); Apelada: Maria Aparecida Bravo Borba; Advogado: Anderson Santos
Camargo (OAB: 431398/SP); Advogado: Claudio Hayashi (OAB: 328537/SP); Advogado: Felipe Oliveira Ferreira da Silva (OAB:
456961/SP)
1014946-24.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014946-24.2025.8.26.0053; Assunto: Pensão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Rubens Bedrikow; Advogada: Paula Luyten Bedrikow (OAB: 520300/SP); Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
1003281-78.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003281-78.2025.8.26.0451; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Nayara da Silva dos Santos; Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848/SP); Apelado: Município de
Piracicaba; Advogado: Jose de Mello Leonel (OAB: 13551/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITO MUNICPAL DE PIRACICABA
1038583-49.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038583-49.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Seara Alimentos Ltda; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1026584-34.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026584-34.2024.8.26.0071; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Apelante: Estado de
São Paulo; Apelada: Damares Correia da Silva; Apelado: Fatima Regina Giacovoni da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP)
1002672-52.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002672-52.2024.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Maria Marcia Miguel; Advogado:
Diego Fernandes (OAB: 491172/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de Nadai
Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador)
1005607-75.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005607-75.2023.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael
Valentim de Moura; Advogado: Luiz Carlos dos Reis Nonato (OAB: 391670/SP); Advogado: Everton Lúcio da Silva (OAB: 390175/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003233-22.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Delegacia Tributária Ii da Capital da Sefazsp e outro; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
1020223-35.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020223-35.2024.8.26.0577; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Gabriel
Cansino Gil; Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
1007544-32.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007544-32.2025.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelada:
Laurinda Simão Domingos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1001133-42.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001133-42.2025.8.26.0048; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelado: MUNICIPIO DE ATIBAIA; Advogado: Marco
Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador)
1045460-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045460-28.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Vitor Mauricio Braz Di
Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nadyr Carolina Borsato Moreno; Advogada: Mirian
Carvalho Salem (OAB: 110530/SP)
1011021-34.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011021-34.2023.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Apelante: União Federal –
Pru; Advogada: Heloisa Yoshiko Ono (OAB: 177542/SP); Apelada: Maria Aparecida Bravo Borba; Advogado: Anderson Santos
Camargo (OAB: 431398/SP); Advogado: Claudio Hayashi (OAB: 328537/SP); Advogado: Felipe Oliveira Ferreira da Silva (OAB:
456961/SP)
1014946-24.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014946-24.2025.8.26.0053; Assunto: Pensão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Rubens Bedrikow; Advogada: Paula Luyten Bedrikow (OAB: 520300/SP); Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
1003281-78.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003281-78.2025.8.26.0451; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Nayara da Silva dos Santos; Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848/SP); Apelado: Município de
Piracicaba; Advogado: Jose de Mello Leonel (OAB: 13551/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITO MUNICPAL DE PIRACICABA
1038583-49.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038583-49.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Seara Alimentos Ltda; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1026584-34.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026584-34.2024.8.26.0071; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Apelante: Estado de
São Paulo; Apelada: Damares Correia da Silva; Apelado: Fatima Regina Giacovoni da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP)
1002672-52.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002672-52.2024.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Maria Marcia Miguel; Advogado:
Diego Fernandes (OAB: 491172/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de Nadai
Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador)
1005607-75.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005607-75.2023.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael
Valentim de Moura; Advogado: Luiz Carlos dos Reis Nonato (OAB: 391670/SP); Advogado: Everton Lúcio da Silva (OAB: 390175/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003233-22.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º