2022473-72.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Processo Administrativo; 0012684-
74.2024.8.26.0564; Atos Administrativos; Impetrante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sahara (OAB:
301897/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022473-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Imissão na Posse; 1000893-41.2019.8.26.0411; Servidão Administrativa; Impetrante:
Rui Xavier Ferreira; Advogado: Rui Xavier Ferreira (OAB: 153335/SP); Impetrante: Elaine Rosa Ferreira; Advogado: Rui Xavier
Ferreira (OAB: 153335/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Pacaembu; Litisconsorte: Albino dos
Santos Filho; Advogado: Rui Xavier Ferreira (OAB: 153335/SP); Litisconsorte: Interligação Elétrica Aguapeí; Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023277-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Requisição de Pequeno Valor;
0029025-59.2024.8.26.0053/01; Auxílio-Acidente (Art. 86); Impetrante: Alexandre da Silva; Advogada: Patricia Helena Pomp de
Toledo Menezes (OAB: 283585/SP); Impetrado: Mma. Juiza de Direito da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022101-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito
Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1031833-20.2024.8.26.0053; Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Master Fórmula Farmácia de Manipulação
Ltda; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogada: Adriana Coutinho Pinto (OAB: 201531/SP); Requerido:
Vigilância Sanitária do Município de São José dos Campos; Interessado: Município de São José dos Campos; Advogada:
Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023124-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de
Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1006828-11.2024.8.26.0533; Fornecimento de medicamentos; Requerente: Rafael Cappello Garzella; Advogado: Fillipi Marques
Borges (OAB: 335053/SP); Requerido: Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo; Requerida: Diretora Regional
da Diretoria Regional de Saúde VII - Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001252-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO GALIZIA; Foro de
Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001519-
75.2024.8.26.0220; Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arilson Garcia Gil
(OAB: 240091/SP) (Procurador); Reclamado: Colenda 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados
Especiais da Comarca de Guaratinguetá; Interessado: Paulo Roberto Rosa; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Revisão Criminal 15
Total 15
0005660-38.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003861-10.2014.8.26.0032; Latrocínio; Peticionário:
Clayton Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007830-80.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de
Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013565-52.2013.8.26.0268; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Wesley dos Santos Potente; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
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