Processo ativo
2022914-53.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo
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Identificação
Nº Processo: 2022914-53.2025.8.26.0000
Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Ra *** Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022914-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005836-69.2024.8.26.0462; Assunto: Gratificações e Adicionais; Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravante: Eguinaldo
Anastacio Gomes; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2022917-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509291-35.2022.8.26.0565; Assunto: Municipais; Agravante: Afa
Plásticos Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP); Agravado: Saesa - Sistema
de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP)
2022921-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003126-93.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Benedito Donizeti Queiroz Sant Ana e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022926-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502483-88.2019.8.26.0445; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Thereza Regina Camargo Ferreira Maia; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/
SP); Agravado: Município de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Advogada: Alcione
Aparecida de Moura (OAB: 260704/SP)
2022927-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002316-59.2003.8.26.0073; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Joselyr Benedito Silvestre; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessada: Michelle Roberta Costa Silvestre; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Interessado:
Joselyr Benedito Costa Silvestre; Advogada: Elisandra Pedroso Ferreira (OAB: 145547/SP); Interessado: Mitra Dioscesana de
Botucatu; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP)
2022930-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004097-02.2013.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Celog Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro;
Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro
Bardari (OAB: 237369/SP)
2022934-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002035-17.2024.8.26.0246; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Erotides de Alkimi Costa Santana; Advogada: Rosângela Cristina Damico Brauna (OAB: 373120/SP); Agravado: Município de
Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2022939-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000663-79.2024.8.26.0495; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Municipio de Sete Barras; Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565/SP); Agravada: Neive Maria de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Camylla do Rocio Kaled Camelo (OAB: 31209/PR); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP)
2022941-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0035301-09.2024.8.26.0053;
Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Henrique Carlos Castaldelli; Advogado: Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Interessada: Tuane Aparecida
Julia Tome (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP)
3001252-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001519-75.2024.8.26.0220;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/
SP) (Procurador); Reclamado: Colenda 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da
Comarca de Guaratinguetá; Interessado: Paulo Roberto Rosa; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
3001253-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035236-94.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Agravado: Rogerio Pereira; Advogado: Daniel
Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022914-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005836-69.2024.8.26.0462; Assunto: Gratificações e Adicionais; Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravante: Eguinaldo
Anastacio Gomes; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2022917-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509291-35.2022.8.26.0565; Assunto: Municipais; Agravante: Afa
Plásticos Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP); Agravado: Saesa - Sistema
de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP)
2022921-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003126-93.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Benedito Donizeti Queiroz Sant Ana e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022926-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502483-88.2019.8.26.0445; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Thereza Regina Camargo Ferreira Maia; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/
SP); Agravado: Município de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Advogada: Alcione
Aparecida de Moura (OAB: 260704/SP)
2022927-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002316-59.2003.8.26.0073; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Joselyr Benedito Silvestre; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessada: Michelle Roberta Costa Silvestre; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Interessado:
Joselyr Benedito Costa Silvestre; Advogada: Elisandra Pedroso Ferreira (OAB: 145547/SP); Interessado: Mitra Dioscesana de
Botucatu; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP)
2022930-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004097-02.2013.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Celog Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro;
Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro
Bardari (OAB: 237369/SP)
2022934-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002035-17.2024.8.26.0246; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Erotides de Alkimi Costa Santana; Advogada: Rosângela Cristina Damico Brauna (OAB: 373120/SP); Agravado: Município de
Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
2022939-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000663-79.2024.8.26.0495; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Municipio de Sete Barras; Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565/SP); Agravada: Neive Maria de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Camylla do Rocio Kaled Camelo (OAB: 31209/PR); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP)
2022941-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0035301-09.2024.8.26.0053;
Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Henrique Carlos Castaldelli; Advogado: Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Interessada: Tuane Aparecida
Julia Tome (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP)
3001252-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001519-75.2024.8.26.0220;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/
SP) (Procurador); Reclamado: Colenda 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da
Comarca de Guaratinguetá; Interessado: Paulo Roberto Rosa; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
3001253-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035236-94.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Agravado: Rogerio Pereira; Advogado: Daniel
Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º