São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador)
1503082-29.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Nº origem: 1503082-29.2024.8.26.0032; Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelada: Maria Alves Ferreira Santana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/
SP) (Defensor Público)
1004060-29.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004060-29.2018.8.26.0176; Assunto: Concessão; Apelante: Mateus Tayar
Mendonça (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Advogado: Ronaldo Agenor
Ribeiro (OAB: 215076/SP); RepreLeg: Katia Cristina Cavalcanti Tayar; Apelante: Sophia Azevedo Cavalcanti Tayar (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); RepreLeg: Marcio Christian Cavalcante Tayar;
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
1501106-94.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501106-94.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Franco de Oliveira (mei)
1013498-26.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013498-26.2019.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Speers Foods Importação, Exportação e Comércio de Alimentos – Eir; Advogada: Aline da Silva
Mariz (OAB: 330631/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP)
(Procurador)
1036561-45.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036561-45.2020.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: Fundação Hospital Santa Lydia; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Apelante: Município de
Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador); Advogado: Vlamir Yamamura Blesio
(OAB: 147085/SP) (Procurador); Apelado: Danilo Marcelo Mica (E outros(as)) e outro; Advogada: Thais Toffani Lodi da Silva
(OAB: 225145/SP)
1005562-97.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1005562-97.2015.8.26.0114; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante:
G. E. e L. LTDA (E outros(as)) e outros; Advogado: Augusto Ribeiro Antunes (OAB: 284082/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: D. V.; Advogado: Nilson Roberto Lucilio (OAB: 82048/SP)
1048953-30.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048953-30.2022.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Carla Marine do Nascimento de Oliveira; Advogada: Liliane Cristina Pauleti (OAB: 282155/SP)
1012304-85.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012304-85.2019.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Almir
Barbosa dos Santos; Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1062536-48.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062536-48.2023.8.26.0576; Assunto: Indenização
por Dano Material; Apelante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP)
(Procurador); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP)
1059515-81.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059515-81.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Douglas Wellington Pereira; Advogada: Nathalia Begosso Comodaro (OAB:
310488/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP)
(Procurador)
1002038-97.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002038-97.2024.8.26.0075; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Manuela de Oliveira
Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP); Apelado: Município de Bertioga; Advogada:
Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º