Processo ativo
1046054-42.2023.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1046054-42.2023.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: La *** Lair
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1046054-42.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Spprev; Advogado: Lair
Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado: Colenda 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Interessada: Maria do Carmo Machado Martin; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Murilo de Oliveira Aguiar Almendra; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Nadia Cristina dos Santos Santana; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Dina de Jesus Vilela; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Gilberto de Araujo Ramos; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Terezinha Macedo de Oliveira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Cecilia Aparecida
Boliceno Bernardes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado:
Idacira Aparecida de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessada: Adriana Smith Strenger; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Celia Aparecida Policeno Bernardes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Angelina Pereira Loretti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Raphaella Giannaccini Antonio Felisberto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Vera Lucia da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Patricia Aparecida Vilela; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Juliana Ferreira Alves; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Ana Erica de Souza Will; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Inês Cozzo Olivares; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Glaucia Maria Souza Martinelli;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Andre Elias
Gonçalves de Jesus; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado:
Silvio Tangi Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada:
Maria do Carmo Machado Martin; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Cecilia Aparecida Boliceno Bernardes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Raphaella Giannaccini Antonio Felisberto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Glaucia Maria Souza Martinelli; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157334-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 8ª
Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Requerente: Antonio Carlos Mendes (Justiça Gratuita);
Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Revisão Criminal 2
Total 2
0015464-93.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0030159-75.2014.8.26.0602; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Aldo de Souza Junior; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045482-34.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São
Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001888-35.2013.8.26.0588; Roubo; Peticionário:
Carlos Alberto Dominciano Contini; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 6
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal 256
Inquérito Policial 3
Mandado de Segurança Criminal 3
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 3
Revisão Criminal 21
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1046054-42.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Spprev; Advogado: Lair
Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado: Colenda 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Interessada: Maria do Carmo Machado Martin; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Murilo de Oliveira Aguiar Almendra; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Nadia Cristina dos Santos Santana; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Dina de Jesus Vilela; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Gilberto de Araujo Ramos; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Terezinha Macedo de Oliveira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Cecilia Aparecida
Boliceno Bernardes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado:
Idacira Aparecida de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessada: Adriana Smith Strenger; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Celia Aparecida Policeno Bernardes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Angelina Pereira Loretti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Raphaella Giannaccini Antonio Felisberto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Vera Lucia da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Patricia Aparecida Vilela; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Juliana Ferreira Alves; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Ana Erica de Souza Will; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Inês Cozzo Olivares; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Glaucia Maria Souza Martinelli;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Andre Elias
Gonçalves de Jesus; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado:
Silvio Tangi Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada:
Maria do Carmo Machado Martin; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Cecilia Aparecida Boliceno Bernardes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Raphaella Giannaccini Antonio Felisberto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Glaucia Maria Souza Martinelli; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157334-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 8ª
Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Requerente: Antonio Carlos Mendes (Justiça Gratuita);
Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Revisão Criminal 2
Total 2
0015464-93.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0030159-75.2014.8.26.0602; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Aldo de Souza Junior; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045482-34.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São
Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001888-35.2013.8.26.0588; Roubo; Peticionário:
Carlos Alberto Dominciano Contini; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 6
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal 256
Inquérito Policial 3
Mandado de Segurança Criminal 3
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 3
Revisão Criminal 21
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º