Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado:
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Identificação
Nº Processo: 2157738-46.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016810-
Ação: da Secretaria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Giov *** Giovani
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 332784/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Lopes Correa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado nº
87/2024.
2157738-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Igarapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002021-
79.2023.8.26.0242; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Nisio Santana (Inventariante); Advogado: Giovani
Dias Ferreira (OAB: 292030/SP); Impetrante: Sebastião Santana (Espólio); Advogado: Giovani Dias Ferreira (OAB: 292030/SP);
Impetrante: Odette Maria Santana (Espólio); Advogado: Giovani Dias Ferreira (OAB: 292030/SP); Impetrado: Pedro Henrique
Bicalho Carvalho; Litisconsorte: Município de Igarapava; Advogado: Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158002-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Tribunal de Justiça de São Paulo; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Metalurgica
R Argento Ltda; Advogada: Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP); Impetrado: Superintendente de Tributacao da Secretaria
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158146-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Mandado de Segurança Cível; Eletrônico; Impetrante: W A Tanaka; Advogada:
Gabriele Feroldi Rangel Bearari (OAB: 490438/SP); Impetrado: Comando Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158158-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016810-
34.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Auto Posto Pangeia Ltda; Advogado: Heitor
Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São
Paulo; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157241-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1074401-51.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Requerente: Instituto Hermes Pardini S A.; Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158021-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1019882-92.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Serpa & Rosa Clínica Médica Ltda; Advogada:
Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146/SP); Soc. Advogados: Bles Advocacia (OAB: 40859/SP); Requerido:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158267-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Público;
PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1070295-46.2024.8.26.0053; Pregão; Requerente: Município de São Paulo; Advogado: Renan Ribeiro de
Moraes (OAB: 515927/SP); Requerido: Fundação para O Desenvolvimento das Artes e da Comunicação; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156877-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO GALIZIA; Foro de
Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001503-18.2021.8.26.0062;
Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado:
Colendo Colegio Recursal de Jaú; Interessado: Edson Caçador; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006967-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 332784/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Lopes Correa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado nº
87/2024.
2157738-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Igarapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002021-
79.2023.8.26.0242; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Nisio Santana (Inventariante); Advogado: Giovani
Dias Ferreira (OAB: 292030/SP); Impetrante: Sebastião Santana (Espólio); Advogado: Giovani Dias Ferreira (OAB: 292030/SP);
Impetrante: Odette Maria Santana (Espólio); Advogado: Giovani Dias Ferreira (OAB: 292030/SP); Impetrado: Pedro Henrique
Bicalho Carvalho; Litisconsorte: Município de Igarapava; Advogado: Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158002-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Tribunal de Justiça de São Paulo; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Metalurgica
R Argento Ltda; Advogada: Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP); Impetrado: Superintendente de Tributacao da Secretaria
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158146-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Mandado de Segurança Cível; Eletrônico; Impetrante: W A Tanaka; Advogada:
Gabriele Feroldi Rangel Bearari (OAB: 490438/SP); Impetrado: Comando Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158158-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016810-
34.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Auto Posto Pangeia Ltda; Advogado: Heitor
Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São
Paulo; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157241-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1074401-51.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Requerente: Instituto Hermes Pardini S A.; Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158021-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1019882-92.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Serpa & Rosa Clínica Médica Ltda; Advogada:
Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146/SP); Soc. Advogados: Bles Advocacia (OAB: 40859/SP); Requerido:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158267-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Público;
PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1070295-46.2024.8.26.0053; Pregão; Requerente: Município de São Paulo; Advogado: Renan Ribeiro de
Moraes (OAB: 515927/SP); Requerido: Fundação para O Desenvolvimento das Artes e da Comunicação; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156877-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO GALIZIA; Foro de
Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001503-18.2021.8.26.0062;
Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado:
Colendo Colegio Recursal de Jaú; Interessado: Edson Caçador; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006967-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º