Processo ativo
2156849-92.2025.8.26.0000
ISS/ Imposto sobre
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Identificação
Nº Processo: 2156849-92.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: ISS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Eduardo de Almeida San *** Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Daniela D’ambrosio (OAB: 155883/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP);
Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Interessado: José André Lopes; Advogado: Nadir Antonio da Silva
(OAB: 87555/SP)
2156849-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018387-15.2025.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Damadian Radiologia Medica Ltda-me; Advogada: Tatiana Scaranello Carreira (OAB: 348148/SP);
Agravado: Município de Sorocaba
2156850-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507487-59.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Ivany
Batista de Sisto
2156851-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505309-40.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Ducilene Aparecida de Souza
2156852-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505333-68.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Daniel
de Souza Lencione
2156853-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506954-03.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Izaias
De Jesus Andrade
2156859-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001860-07.2023.8.26.0624; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Valquiria Bruno
de Oliveira e outro; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: José Manoel Correa Coelho; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Interessado: Nesh
Fotos e Videos Tatui Ltda - Me; Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogado: Eduval Messias
Serpeloni (OAB: 208631/SP)
2156873-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0028634-12.2021.8.26.0053/08; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marlene Simonelli Ferreira da Silva;
Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
2156874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503300-14.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: X-jures Soluções Financeiras Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP)
2156877-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Bariri; Vara: Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001503-18.2021.8.26.0062; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado:
Colendo Colegio Recursal de Jaú; Interessado: Edson Caçador; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP)
2156879-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1045441-51.2025.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Luciene Cavalcante da Silva e outros; Advogado: Marcos Eduardo Espinosa (OAB: 179973/SP); Agravado: Município
de São Paulo
3006974-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018174-06.2025.8.26.0506; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Rosangela
Catelan de Souza; Advogada: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP)
2156886-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogada: Daniela D’ambrosio (OAB: 155883/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP);
Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Interessado: José André Lopes; Advogado: Nadir Antonio da Silva
(OAB: 87555/SP)
2156849-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018387-15.2025.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Damadian Radiologia Medica Ltda-me; Advogada: Tatiana Scaranello Carreira (OAB: 348148/SP);
Agravado: Município de Sorocaba
2156850-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507487-59.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Ivany
Batista de Sisto
2156851-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505309-40.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Ducilene Aparecida de Souza
2156852-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505333-68.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Daniel
de Souza Lencione
2156853-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506954-03.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Izaias
De Jesus Andrade
2156859-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001860-07.2023.8.26.0624; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Valquiria Bruno
de Oliveira e outro; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: José Manoel Correa Coelho; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Interessado: Nesh
Fotos e Videos Tatui Ltda - Me; Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogado: Eduval Messias
Serpeloni (OAB: 208631/SP)
2156873-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0028634-12.2021.8.26.0053/08; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marlene Simonelli Ferreira da Silva;
Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
2156874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503300-14.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: X-jures Soluções Financeiras Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP)
2156877-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Bariri; Vara: Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001503-18.2021.8.26.0062; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Reclamado:
Colendo Colegio Recursal de Jaú; Interessado: Edson Caçador; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP)
2156879-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1045441-51.2025.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Luciene Cavalcante da Silva e outros; Advogado: Marcos Eduardo Espinosa (OAB: 179973/SP); Agravado: Município
de São Paulo
3006974-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018174-06.2025.8.26.0506; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Rosangela
Catelan de Souza; Advogada: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP)
2156886-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º