Processo ativo
São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Diretor da São Paulo Previdencia Spprev -
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Identificação
Nº Processo: 1002148-17.2014.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: D *** São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Diretor da São Paulo Previdencia Spprev -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002148-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernesto Akira
Yamamoto (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Diretor da São Paulo Previdencia Spprev -
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante
o norte trilhado no Tema n. 1.019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que
o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto
à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado
de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rita de Cassia Valentin Spatti
Dadamos (OAB: 239577/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernesto Akira
Yamamoto (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Diretor da São Paulo Previdencia Spprev -
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante
o norte trilhado no Tema n. 1.019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que
o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto
à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado
de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rita de Cassia Valentin Spatti
Dadamos (OAB: 239577/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - 1° andar