são unilaterais, inexistindo provas do desempenho insatisfatório da função pelas curadoras

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1009628-19.2025.8.26.0002 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - S.P.S. - Fls. 157/158: Expeça-se nova carta
precatória, devendo constar os contatos telefônicos informados para auxiliar na diligência. Int. - ADV: ITALO RAMOS BORGES
(OAB 420598/SP)
Processo 1010184-21.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.B.S.S. - Vistos. Fls. 67/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 69: Considerando a
informação de que a parte trabalha no endereço já diligenciado, devolva-se o mandado à SADM, nos termos dos artigos 994,
I, e 1.004 das NGSCJ para nova tentativa de citação, facultado à parte requerente e/ou ao seu patrono o acompanhamento da
diligência, devendo entrar em contato diretamente com a Central de Mandados para tal finalidade. Anote-se que o requerido
poderá ser encontrado após às 17h, no endereço a ser diligenciado. Restando novamente negativa a diligência, fica desde já
deferida a expedição de mandado de citação no endereço (Rua Salvador Dali/ Projetada, n.º 1557, Bloco 4, 503, São Paulo-SP,
CEP 04470-185) informado pela parte, devendo constar que o requerido poderá ser encontrado neste endereço até às 14:30.
Intime-se. - ADV: ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP)
Processo 1010701-80.2024.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - 1 - Cadastre-se o advogado
da parte requerida no sistema informatizado. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte requerida, além da
declaração de pobreza, cópias dos três últimos holerites ou declarações de imposto de renda. Na impossibilidade, deve trazer
aos autos extratos bancários dos últimos 30 dias, devidamente acompanhados do extrato registrato indicando as instituições
financeiras com as quais mantém relacionamento. Sem prejuízo, deve juntar aos autos seu comprovante de endereço. 2 -
Manifeste-se a parte requerente em réplica. 3 - No mesmo prazo digam as partes as provas que pretendem produzir, bem como
informem interesse na eventual designação de audiência de tentativa de conciliação. 4 - Após as manifestações das partes,
vista ao MP. 5 - Por fim, voltem conclusos para saneador ou sentença, momento em que será analisado o pedido de redução dos
alimentos provisórios. Intimem-se. - ADV: VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB 303266/SP)
Processo 1010769-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.S. - - N.V.S.R. - Vistos. 1. Diante do
endereço da parte requerente, ACEITO A COMPETÊNCIA. 2. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte requerente.
Anote-se. 2.1. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, a juntada dos
três últimos holerites ou comprovantes de renda e última declaração de imposto de renda de sua representante legal. 2.1.
Sem prejuízo, a teor do artigo 321 do CPC, concedo à parte requerente o prazo de 15 dias para juntada de seu comprovante
de endereço, documento de identificação com foto e documento de identificação de sua representante legal. 3. Não havendo
prejuízo às partes, deixo de adotar o rito especial, previsto na Lei 5.478/1968, e converto para o procedimento comum da
lei processual civil (Lei 13.105/2015). 3.1. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA REIS (OAB 426119/SP), CARLOS ALBERTO
PEREIRA REIS (OAB 426119/SP)
Processo 1012922-79.2025.8.26.0002 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.P.M. - -
L.M.S. - Vistos. Por expressa disposição legal do art. 731 do CPC e para garantia de segurança jurídica, apresentem as partes
nova minuta do acordo, assinada pelas partes e pelos advogados. Ainda, para análise da gratuidade da justiça, juntem ambos os
requerentes seus três últimos holerites ou três últimas declarações de IR. Após, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
FREDERICO CARDOSO DE MIRANDA (OAB 170310/MG), FREDERICO CARDOSO DE MIRANDA (OAB 170310/MG)
Processo 1013963-81.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.M. - Ao Ministério Público. Int.
- ADV: NAARA LERNER COSTA RIBEIRO (OAB 67230/DF)
Processo 1014397-07.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.S. - Fls. 139: Ciência à parte requerente
da data designada para a coleta. No mais, devolvo os autos à serventia para cumprimento do item “4” da decisão de fl. 117. -
ADV: MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP)
Processo 1014610-13.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.L.S. - 1)
Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência.
Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com
resolução do mérito. - ADV: FABIO OLIVEIRA CHAVES (OAB 364090/SP), MONALISA CAMILA RAMOS (OAB 385480/SP)
Processo 1014639-29.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Remoção - S.P.J. - Vistos. 1 - Serventia: providencie o
apensamento destes autos ao feito nº 1047443-84.2024. 2 - Para análise da gratuidade da justiça, junte o requerente seus
três últimos holerites ou três últimas declarações de IR. Após, conclusos. 3 - Trata-se de incidente de remoção/substituição de
curador provisório intentada por Silvio Pereira Junior, em face de Heliana Grijo Guimaraes Pereira, Luanna Guimarães Pereira
e Thaina Guimarães Pereira. Após analisar os autos e os documentos anexados, entendo que a medida não pode ser deferida,
uma vez que as alegações do autor são unilaterais, inexistindo provas do desempenho insatisfatório da função pelas curadoras
provisórias. Por todo o exposto, INDEFIRO a tutela pleiteada. 4 - Superado o item 2, CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), para
os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-o(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da
juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 5 - Oportunamente será analisada a necessidade da audiência de
conciliação. Intimem-se. - ADV: ADILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177072/MG)
Processo 1014822-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.G. - Vistos. 1
- Trata-se de ação de investigação de paternidade entre as partes acima indicadas. Não há pedido de tutela de urgência. 2
- CITE-SE o requerido, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 3 - Sem prejuízo, após a citação, oficie-se ao
IMESC para designação de data para realização da perícia hematológica. Fixada a data para a coleta do material e intimadas as
partes, aguarde-se por 6 (seis) meses a remessa do laudo. Int. - ADV: MARINA MARCIANO E ORTOLANO (OAB 427029/SP)
Processo 1015838-23.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Capacidade - A.P.R.A. - - L.P.R.A. - A.P.R.A. e outro - Reporto-
me ao despacho/determinação retro. Int. - ADV: ANNA CAROLINA TURATI ROCHA (OAB 444379/SP), FELIPE GODINHO DA
SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI
(OAB 249670/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP),
GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP), ANDRÉ PORCHAT DA ROCHA AZEVEDO (OAB 417265/SP),
ANNA CAROLINA TURATI ROCHA (OAB 444379/SP), GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB 482507/SP), DANIELLA
DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP)
Processo 1016178-08.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1017441-10.2019.8.26.0002) - Inventário - Inventário e
Partilha - Rudson de Lima Silva - Rojane de Lima Silva - Aguarde-se o cumprimento da sentença de fls. 1266/1267, observando-
se art. 153, CPC e art 97, §2º, NSCGJ - ordem cronológica de recebimento. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB
387898/SP), ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL (OAB 193082/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), VINICIUS DE
OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), LUIZA ALMEIDA (OAB 470960/SP), ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º