0000856-87.2023.5.05.0035

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS
JEQUIE LTDA
RECORRENTE ANDERSON NUNES BARRETTO
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
CARVALHO(OAB: 18610/BA)
7832/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
LANDEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 16911/BA)
15033/BA)
RECORRIDO ROSANGELA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
CERQUEIRA
36229/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB:
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
33283/BA)
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO TARCISIO SOUZA SANTOS(OAB:
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
70256/BA)
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
TRABALHO
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDERSON NUNES BARRETTO - ROSANGELA DOS SANTOS CERQUEIRA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000856-87.2023.5.05.0035
Processo Nº AP-0000798-48.2016.5.05.0191 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE EDUARDO FREITAS CARNEIRO
FILHO
AGRAVANTE NATANAEL SOUZA DE BRITO
ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
10994/BA)
11373/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AGRAVADO NAZARIA DISTRIBUIDORA DE
AMERICAS - AMBEV
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO ALUIZIO BRITO DE CARVALHO(OAB:
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
18140/BA)
RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
TRANSPORTES LTDA - EPP
FEITOSA(OAB: 2182/PI)
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
42088/PR)
INTERESSADO SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
- NATANAEL SOUZA DE BRITO
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
- EDUARDO FREITAS CARNEIRO FILHO
FARMACEUTICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000824-30.2023.5.05.0020 - OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000870-67.2012.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ELIUDES NEVES DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE MUNZER BRAIDE NETO(OAB:
81279/BA) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO SORAIA BATISTA ALMEIDA
BRAIDE(OAB: 11776/BA) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA) AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE
ARAGAO(OAB: 16687/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
- ELIUDES NEVES DE OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
Processo Nº ROT-0000828-60.2022.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079