Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sara Santos Oliveira
Furto Qualificado; Apelante: Fernando
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Identificação
Nº Processo: 1500378-86.2024.8.26.0341
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio *** Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio Manoel Floriano, Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486, Apelado: Ministério Público do
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Marina Calanca Servo (OAB: 325431, *** Marina Calanca Servo (OAB: 325431, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) *** Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500378-86.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500378-86.2024.8.26.0341; Assunto: Furto Qualificado; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Fernando
Henrique Pereira Damasceno; Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502299-59.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502299-59.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose
Vitor Gabriel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504092-09.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504092-09.2021.8.26.0196; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Sara Santos Oliveira; Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500191-26.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500191-26.2024.8.26.0617; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: J. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009638-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0009638-33.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E.
O.; Recorrido: R. M. S.; Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949/SP)
1502359-04.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502359-04.2023.8.26.0595; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. L. N. S.; Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500413-46.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-46.2024.8.26.0341; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nicolas
Sousa da Silva Meira; Advogado: Roberto de Almeida (OAB: 124429/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000298-98.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0000298-98.2020.8.26.0322; Assunto: Desacato; Apelante: Wesley Diego
Romão; Advogado: Laurindo de Oliveira (OAB: 212087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501643-75.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501643-75.2023.8.26.0530;
Assunto: Ameaça; Apelante: C. da S. P.; Advogado: Helder Fontes Figueiredo Filho (OAB: 482513/SP) (Defensor Dativo);
Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518129-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518129-37.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Vinicio
Gabriel de Lima Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503484-75.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503484-75.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcio Manoel Floriano; Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501459-70.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501459-70.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Souza Galdino de Lemos; Advogado: Emerson de
Albuquerque (OAB: 346936/SP); Advogada: Thaís de Albuquerque (OAB: 331158/SP)
1500923-85.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500923-85.2023.8.26.0279; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Leônidas Gonçalves de Andrade; Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500378-86.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500378-86.2024.8.26.0341; Assunto: Furto Qualificado; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Fernando
Henrique Pereira Damasceno; Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502299-59.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502299-59.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose
Vitor Gabriel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504092-09.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504092-09.2021.8.26.0196; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Sara Santos Oliveira; Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500191-26.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500191-26.2024.8.26.0617; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: J. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009638-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0009638-33.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E.
O.; Recorrido: R. M. S.; Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949/SP)
1502359-04.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502359-04.2023.8.26.0595; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. L. N. S.; Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500413-46.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-46.2024.8.26.0341; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nicolas
Sousa da Silva Meira; Advogado: Roberto de Almeida (OAB: 124429/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000298-98.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0000298-98.2020.8.26.0322; Assunto: Desacato; Apelante: Wesley Diego
Romão; Advogado: Laurindo de Oliveira (OAB: 212087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501643-75.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501643-75.2023.8.26.0530;
Assunto: Ameaça; Apelante: C. da S. P.; Advogado: Helder Fontes Figueiredo Filho (OAB: 482513/SP) (Defensor Dativo);
Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518129-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518129-37.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Vinicio
Gabriel de Lima Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503484-75.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503484-75.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcio Manoel Floriano; Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501459-70.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501459-70.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Souza Galdino de Lemos; Advogado: Emerson de
Albuquerque (OAB: 346936/SP); Advogada: Thaís de Albuquerque (OAB: 331158/SP)
1500923-85.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500923-85.2023.8.26.0279; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Leônidas Gonçalves de Andrade; Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º