Processo ativo
0001453-02.2023.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0001453-02.2023.5.10.0105
Ação: E 75967)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA L *** - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1053
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001453-02.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - LUCAS SANTOS PINHEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargador do Trabalho AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
AP 0001403-46.2023.5.10.0017 ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
2ª Turma RECORRIDO - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVANTE - ALMIR ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0001457-45.2023.5.10.0103
(OAB/DF 51712) 2ª Turma
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
155) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - DAYLANE ROCHA MATUTINO
ROT 0001407-77.2023.5.10.0019 ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
3ª Turma RECORRIDO - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran CLINICAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF
FOLTRAN 34477)
RECORRENTE - LUCAS LEITE RIBEIRO ADVOGADO - GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB/DF 69720)
ADVOGADO - LEONARDO LOPES SILVA (OAB/DF 43485) ADVOGADO - NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E 75967)
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF
38319) AP 0001482-25.2023.5.10.0017
1ª Turma
ROT 0001418-45.2023.5.10.0007 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho COUTINHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVANTE - EDUARDO MAIA
COUTINHO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/DF 51712)
RECORRIDO - ARJUNA DOS SANTOS CONDE ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) 155)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ROT 0001523-65.2023.5.10.0801
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001453-02.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - LUCAS SANTOS PINHEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargador do Trabalho AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
AP 0001403-46.2023.5.10.0017 ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
2ª Turma RECORRIDO - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVANTE - ALMIR ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0001457-45.2023.5.10.0103
(OAB/DF 51712) 2ª Turma
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
155) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - DAYLANE ROCHA MATUTINO
ROT 0001407-77.2023.5.10.0019 ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
3ª Turma RECORRIDO - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran CLINICAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF
FOLTRAN 34477)
RECORRENTE - LUCAS LEITE RIBEIRO ADVOGADO - GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB/DF 69720)
ADVOGADO - LEONARDO LOPES SILVA (OAB/DF 43485) ADVOGADO - NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E 75967)
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF
38319) AP 0001482-25.2023.5.10.0017
1ª Turma
ROT 0001418-45.2023.5.10.0007 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho COUTINHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVANTE - EDUARDO MAIA
COUTINHO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/DF 51712)
RECORRIDO - ARJUNA DOS SANTOS CONDE ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) 155)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ROT 0001523-65.2023.5.10.0801
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859