Processo ativo

0000682-59.2023.5.05.0009

0000682-59.2023.5.05.0009
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: *** Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
14942/BA) PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA) 27071/BA)
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti RECORRENTE ELIANE CONCEICAO DA ROCHA
Bastos(OAB: 13190/BA) SANTOS
AGRAVADO BASE EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
SERVICOS LTDA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPP POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
AGRAVADO DEIVISSON GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
- ANDERSON MACHADO DO BONFIM ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
- BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP 7832/BA)
- DEIVISSON GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
Processo Nº AP-0000682-59.2023.5.05.0009
SUPERMERCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA PESSOA(OAB: 19503/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
AGRAVANTE SWISSPORT BRASIL LTDA 27071/BA)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
117756/SP) 21121/BA)
AGRAVADO EDUARDO LADISLAU RECORRIDO ELIANE CONCEICAO DA ROCHA
SANTOS
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA) ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA)
AGRAVADO TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO
RODRIGUES(OAB: 168571/SP) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
- EDUARDO LADISLAU
- SWISSPORT BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- ELIANE CONCEICAO DA ROCHA SANTOS
Processo Nº ROT-0000841-26.2019.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de declaração e em conflito de competência".
RECORRENTE FABRICIANO SANTOS FILHO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROSEMAIRE GOIS NUNES(OAB:
11205/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
CALDAS(OAB: 7333/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
19452/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária
TRABALHO
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Intimado(s)/Citado(s):
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- FABRICIANO SANTOS FILHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- MM LIMPEZA URBANA LTDA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Processo Nº ROT-0001335-20.2017.5.05.0026
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Cadastrado em: 29/07/2025 18:17
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