Processo ativo
0000527-66.2024.5.21.0012
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000527-66.2024.5.21.0012
Ação: DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62 *** - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/PE 38377) (OAB/RN 5451)
ADVOGADO - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/PE 62204)
RECORRIDO - B&Q ENERGIA LTDA ROT 0000527-66.2024.5.21.0012
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO Segunda Turma de Julgamento
NORTE COSERN Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
(OAB/CE 13535) MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE
2738) GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS
RORSum 0000434-79.2024.5.21.0020 (OAB/RN 5451)
Segunda Turma de Julgamento RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551-91.2024.5.21.0013
MEDEIROS DE SOUZA Segunda Turma de Julgamento
RECORRENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON
COOPEDU JOAO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE - MARTA VERONICA DOS SANTOS
(OAB/RN 3416) ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
RECORRIDO - ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS 3904)
ADVOGADO - ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB/RN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MOSSORO
20276) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX
(OAB/RN 19211) AP 0000602-20.2024.5.21.0008
Segunda Turma de Julgamento
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Primeira Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues HERCULANO DUARTE NETO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE - CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE 1361)
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996)
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
(OAB/RN 5451) (OAB/RN 1420)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 ROT 0000664-72.2024.5.21.0004
Segunda Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
MEDEIROS DE SOUZA HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE RECORRENTE - ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223682
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/PE 38377) (OAB/RN 5451)
ADVOGADO - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/PE 62204)
RECORRIDO - B&Q ENERGIA LTDA ROT 0000527-66.2024.5.21.0012
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO Segunda Turma de Julgamento
NORTE COSERN Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
(OAB/CE 13535) MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE
2738) GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS
RORSum 0000434-79.2024.5.21.0020 (OAB/RN 5451)
Segunda Turma de Julgamento RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551-91.2024.5.21.0013
MEDEIROS DE SOUZA Segunda Turma de Julgamento
RECORRENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON
COOPEDU JOAO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE - MARTA VERONICA DOS SANTOS
(OAB/RN 3416) ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
RECORRIDO - ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS 3904)
ADVOGADO - ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB/RN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MOSSORO
20276) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX
(OAB/RN 19211) AP 0000602-20.2024.5.21.0008
Segunda Turma de Julgamento
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Primeira Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues HERCULANO DUARTE NETO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE - CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE 1361)
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996)
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
(OAB/RN 5451) (OAB/RN 1420)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000526-81.2024.5.21.0012 ROT 0000664-72.2024.5.21.0004
Segunda Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
MEDEIROS DE SOUZA HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE - NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE RECORRENTE - ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
ADVOGADO - VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223682