Processo ativo
Saud & Mussi Ltda Me; Advogado:
Cirurgia; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032
Vara: Vara
Assunto: Cirurgia; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Saud & Mussi Ltd *** Saud & Mussi Ltda Me; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurado *** Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado:
João Víctor Machado Rezende da Rocha (OAB: 530922/SP)
1511974-58.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1511974-58.2023.8.26.0032; Assunto: Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Ivani Biffe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1006553-89.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006553-89.2023.8.26.0309; Assunto: Abono de
Permanência; Requerente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lilian Tiemi Yamamoto Panhoca; Advogado: Jose Masi (OAB: 319630/
SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
1048506-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1048506-88.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e
demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Seara Alimentos Ltda.; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP)
1062980-35.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062980-35.2022.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Katia Simone
Amorim; Advogado: Marco Fabrício Vieira (OAB: 179862/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
1081387-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081387-21.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/
SP) (Procurador); Apelado: Loft I Fundo de Investimento Imobiliário; Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/
SP)
1000810-22.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000810-22.2025.8.26.0053; Assunto: Posturas Municipais; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Apelado: Diálogo Engenharia
e Construção Ltda; Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/SP)
1001994-38.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nova Odessa; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001994-38.2017.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Guimarães Pereira;
Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP)
1018017-05.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018017-05.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Solange Evangelista do Nascimento; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Francisco José Carvalho (OAB: 162797/SP); Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: José Trindade de Oliveira
(OAB: 194783/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador)
1500773-47.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500773-47.2022.8.26.0471; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Porto Feliz;
Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Apelado: Valini Comercio e Eventos
Eireli
1504044-24.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504044-24.2016.8.26.0132; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador); Apelado: Jovino Rocha; Advogada:
Jaqueline Alves Ribeiro Comar (OAB: 388859/SP)
1065399-28.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065399-28.2022.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Ana Paula Marques Gouveia;
Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP)
0004054-06.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado:
João Víctor Machado Rezende da Rocha (OAB: 530922/SP)
1511974-58.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1511974-58.2023.8.26.0032; Assunto: Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Ivani Biffe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1006553-89.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006553-89.2023.8.26.0309; Assunto: Abono de
Permanência; Requerente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lilian Tiemi Yamamoto Panhoca; Advogado: Jose Masi (OAB: 319630/
SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
1048506-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1048506-88.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e
demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Seara Alimentos Ltda.; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP)
1062980-35.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062980-35.2022.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Katia Simone
Amorim; Advogado: Marco Fabrício Vieira (OAB: 179862/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
1081387-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081387-21.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/
SP) (Procurador); Apelado: Loft I Fundo de Investimento Imobiliário; Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/
SP)
1000810-22.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000810-22.2025.8.26.0053; Assunto: Posturas Municipais; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Apelado: Diálogo Engenharia
e Construção Ltda; Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/SP)
1001994-38.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nova Odessa; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001994-38.2017.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Guimarães Pereira;
Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP)
1018017-05.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018017-05.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Solange Evangelista do Nascimento; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Francisco José Carvalho (OAB: 162797/SP); Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: José Trindade de Oliveira
(OAB: 194783/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador)
1500773-47.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500773-47.2022.8.26.0471; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Porto Feliz;
Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Apelado: Valini Comercio e Eventos
Eireli
1504044-24.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504044-24.2016.8.26.0132; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador); Apelado: Jovino Rocha; Advogada:
Jaqueline Alves Ribeiro Comar (OAB: 388859/SP)
1065399-28.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065399-28.2022.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Ana Paula Marques Gouveia;
Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP)
0004054-06.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º