0000749-59.2023.5.22.0006

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4202/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO SAUL EMMANUEL DE MELO
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB:
15891/PI)
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES TRABALHO
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE RECORRIDO CONSTRUTORA J COELHO LTDA -
EPP
ADVOGADO MATT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON RESENDE
BASILIÇA ALVES DA SILVA DOURADO(OAB: 6594/PI)
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E RECORRIDO ESTADO DO PIAUI
CORREGEDORA ADVOGADO SAUL EMMANUEL DE MELO
FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB:
15891/PI)
Av. João XXIII, nº 1460 RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Noivos
RECORRIDO SOLAR TELECOMUNICACOES E
TERESINA/PI INFORMATICA LTDA - ME
CEP: 64045000
Intimado(s)/Citado(s):
Telefone(s) : 21069500 - CONSTRUTORA J COELHO LTDA - EPP
- ESTADO DO PIAUI
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- SOLAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME
Secretaria do Tribunal Pleno
Processo Nº AIRO-0000749-59.2023.5.22.0006
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
PLENO SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 23/4/2025 a partir da 9h Revisor GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
(conforme ATO GP Nº 53/22) AGRAVANTE CONSTRUTORA BARRETO LTDA -
ME
ADVOGADO ADRIANO COSTA SOARES(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL - Instituída pelo Ato GP 53/2022. 18842/PI)
AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO
Desembargadores presentes : Dr. Téssio, Dra. Basiliça, Dr. Meton, TRABALHO
Dr. Boson, Dr. Edilson, Dr. Giorgi, Dra. Liana Ferraz e Dr. Marco.
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador: José Wellington de Carvalho Soares - CONSTRUTORA BARRETO LTDA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Data da Pauta de Julgamento Presencial : 23/4/2024 - a partir da 9h
(conforme ATO GP Nº 53/22) Processo Nº AP-0001191-84.2016.5.22.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/). Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou AGRAVANTE MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
AGRAVANTE Ministério Público do Trabalho da 22ª
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas Região - Procuradoria
e Áudios de Sessão" AGRAVADO SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE
Processo Nº ROT-0000185-65.2023.5.22.0108 OBRA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB:
Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO 10287/PI)
Revisor GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ADVOGADO JANILLE NUNES CORREIA(OAB:
5187/PI)
RECORRENTE CONSTRUTORA J COELHO LTDA -
EPP ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
ADVOGADO MATTSON RESENDE
DOURADO(OAB: 6594/PI) ADVOGADO CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
RECORRENTE ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO MARIO ANDRETTY COELHO DE
SOUSA(OAB: 3239/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226896