Processo ativo
0080037-06.2025.5.22.0000
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Identificação
Nº Processo: 0080037-06.2025.5.22.0000
Vara: DO TRABALHO DE TERESINA
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA Orgão Julgador *** - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Araujo Ordem: 4
Polo Ativo: Número do Processo: 0080037-06.2025.5.22.0000 - MSCiv
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
PINHEIRO ALVES RECORRENTE - CONSTRUTORA J COELHO de Lima
LTDA – EPP Polo Ativo:
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO RECORRENTE - IM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETRANTE - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Polo Passivo:
Polo Passivo: IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI IMPETRADO - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA Ordem: 5
PINHEIRO ALVES RECORRIDO - CONSTRUTORA J COELHO Número do Processo: 0082508-29.2024.5.22.0000 - DC
LTDA - EPP Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
RECORRIDO - SOLAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA de Lima
LTDA - ME RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Polo Ativo:
SUSCITANTE - SIND DOS TRAB EM PROCESSAMENTO DE
Ordem: 2 DADOS DO ESTADO DO PI ADVOGADO - LUCIANA DE MELO
Número do Processo: 0000749-59.2023.5.22.0006 - AIRO CASTELO BRANCO FREITAS
Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado SUSCITADO - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO
Araujo ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO - MORGANA ARAUJO SA
Polo Ativo:
AGRAVANTE - CONSTRUTORA BARRETO LTDA - ME Ordem: 6
ADVOGADO - ADRIANO COSTA SOARES Número do Processo: 0082644-26.2024.5.22.0000 - MSCiv
Polo Passivo: Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
de Lima
Ordem: 3 Polo Ativo:
Número do Processo: 0001191-84.2016.5.22.0001 - AP IMPETRANTE - MARIA EUDANE MACEDO MARQUES
Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson IMPETRANTE - EREMITA MARIA DE MACEDO ADVOGADO -
Cardoso IGOR MOURA MACIEL
Polo Ativo: Polo Passivo:
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO IMPETRADO - SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE
AGRAVANTE - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - HORTIFRUTIS LTDA IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO
Procuradoria TRABALHO
Polo Passivo: IMPETRADO - JUÍZA REGINA COELLI BATISTA DE MOURA
AGRAVADO - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO DE SOUSA VAL
ADVOGADO - MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA Processos da aba remanescentes
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - JANILLE Ordem: 7
NUNES CORREIA Número do Processo: 0001192-85.2024.5.22.0002 - RORSum
ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226896
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Araujo Ordem: 4
Polo Ativo: Número do Processo: 0080037-06.2025.5.22.0000 - MSCiv
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
PINHEIRO ALVES RECORRENTE - CONSTRUTORA J COELHO de Lima
LTDA – EPP Polo Ativo:
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO RECORRENTE - IM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETRANTE - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Polo Passivo:
Polo Passivo: IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI IMPETRADO - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA Ordem: 5
PINHEIRO ALVES RECORRIDO - CONSTRUTORA J COELHO Número do Processo: 0082508-29.2024.5.22.0000 - DC
LTDA - EPP Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
RECORRIDO - SOLAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA de Lima
LTDA - ME RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Polo Ativo:
SUSCITANTE - SIND DOS TRAB EM PROCESSAMENTO DE
Ordem: 2 DADOS DO ESTADO DO PI ADVOGADO - LUCIANA DE MELO
Número do Processo: 0000749-59.2023.5.22.0006 - AIRO CASTELO BRANCO FREITAS
Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado SUSCITADO - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO
Araujo ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO - MORGANA ARAUJO SA
Polo Ativo:
AGRAVANTE - CONSTRUTORA BARRETO LTDA - ME Ordem: 6
ADVOGADO - ADRIANO COSTA SOARES Número do Processo: 0082644-26.2024.5.22.0000 - MSCiv
Polo Passivo: Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
de Lima
Ordem: 3 Polo Ativo:
Número do Processo: 0001191-84.2016.5.22.0001 - AP IMPETRANTE - MARIA EUDANE MACEDO MARQUES
Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson IMPETRANTE - EREMITA MARIA DE MACEDO ADVOGADO -
Cardoso IGOR MOURA MACIEL
Polo Ativo: Polo Passivo:
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO IMPETRADO - SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE
AGRAVANTE - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - HORTIFRUTIS LTDA IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO
Procuradoria TRABALHO
Polo Passivo: IMPETRADO - JUÍZA REGINA COELLI BATISTA DE MOURA
AGRAVADO - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO DE SOUSA VAL
ADVOGADO - MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA Processos da aba remanescentes
ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - JANILLE Ordem: 7
NUNES CORREIA Número do Processo: 0001192-85.2024.5.22.0002 - RORSum
ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
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