Processo ativo
0028585-02.2024.8.26.0041
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885-
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Saulo Dutra de Oliv *** Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885-
50.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 265938/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028585-02.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028585-02.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: D. de A. R.; Advogada: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP);
Advogada: Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0017079-04.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017079-04.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Rogerio de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005938-31.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005938-
31.2024.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Patricio Lucas de Oliveira Pereira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008527-69.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008527-69.2024.8.26.0625; Assunto: Interdição Temporária
de Direitos; Agravante: Raphael Renan Rozalvo Anunciação; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005946-08.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005946-
08.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ronaldo da Silva Cunha; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008309-11.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008309-11.2024.8.26.0344; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William Rafael da Silva; Advogada: Adriana Faria da
Silva (OAB: 353909/SP)
0017095-55.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017095-55.2024.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Tamiris Costa de Oliveira; Advogada:
Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017118-98.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017118-98.2024.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Alisson dos Santos Henrique;
Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015716-82.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015716-82.2021.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessander Vieira da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público)
0018110-57.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018110-57.2024.8.26.0050; Assunto: Interdição
Temporária de Direitos; Agravante: Roberto Carlos de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010376-55.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010376-55.2024.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885-
50.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 265938/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028585-02.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028585-02.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: D. de A. R.; Advogada: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP);
Advogada: Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0017079-04.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017079-04.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Rogerio de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005938-31.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005938-
31.2024.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Patricio Lucas de Oliveira Pereira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008527-69.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008527-69.2024.8.26.0625; Assunto: Interdição Temporária
de Direitos; Agravante: Raphael Renan Rozalvo Anunciação; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005946-08.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005946-
08.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ronaldo da Silva Cunha; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008309-11.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008309-11.2024.8.26.0344; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William Rafael da Silva; Advogada: Adriana Faria da
Silva (OAB: 353909/SP)
0017095-55.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017095-55.2024.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Tamiris Costa de Oliveira; Advogada:
Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017118-98.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017118-98.2024.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Alisson dos Santos Henrique;
Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015716-82.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015716-82.2021.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessander Vieira da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público)
0018110-57.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018110-57.2024.8.26.0050; Assunto: Interdição
Temporária de Direitos; Agravante: Roberto Carlos de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010376-55.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010376-55.2024.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º