Processo ativo
0002147-20.2025.8.26.0520
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Identificação
Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520
Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Públ *** Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0002147-20.2025.8.26.0520; Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Kallyne Rodrigues Morae ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s;
Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: Jurema Aparecida Moraes Veloso; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002168-87.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037;
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Joesnir Pereira Junior; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002333-27.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002333-27.2025.8.26.0590; Livramento
condicional; Agravante: Willian da Mota Santos; Advogado: Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002540-26.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002540-26.2025.8.26.0590;
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edílson Genuíno de Andrade;
Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002719-86.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002719-86.2025.8.26.0451; Regressão de
Regime; Agravante: M. R. A.; Advogado: Janaina Aparecida Martins de Almeida (OAB: 279994/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0002725-64.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0002725-64.2025.8.26.0590; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Malcilio Almeida
de Freitas; Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002913-48.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Agravo de Execução Penal; 0002913-48.2025.8.26.0496; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Guilherme Gomes
Fernandes; Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003027-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0003027-39.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Weverton
Lima Machado; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003315-70.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0003315-70.2025.8.26.0451;
Acordo de Não Persecução Penal; Agravante: Iury Nicel Gomes; Advogado: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0002147-20.2025.8.26.0520; Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Kallyne Rodrigues Morae ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s;
Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: Jurema Aparecida Moraes Veloso; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002168-87.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037;
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Joesnir Pereira Junior; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002333-27.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002333-27.2025.8.26.0590; Livramento
condicional; Agravante: Willian da Mota Santos; Advogado: Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002540-26.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002540-26.2025.8.26.0590;
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edílson Genuíno de Andrade;
Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002719-86.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002719-86.2025.8.26.0451; Regressão de
Regime; Agravante: M. R. A.; Advogado: Janaina Aparecida Martins de Almeida (OAB: 279994/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0002725-64.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0002725-64.2025.8.26.0590; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Malcilio Almeida
de Freitas; Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002913-48.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Agravo de Execução Penal; 0002913-48.2025.8.26.0496; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Guilherme Gomes
Fernandes; Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003027-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0003027-39.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Weverton
Lima Machado; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003315-70.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0003315-70.2025.8.26.0451;
Acordo de Não Persecução Penal; Agravante: Iury Nicel Gomes; Advogado: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º