Processo ativo
0000395-56.2024.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000395-56.2024.5.05.0011
Ação: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE RECO *** SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE RECORRENTE BOMFIM DOS SANTOS SERGIO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE RECORRENTE BOMFIM DOS SANTOS SERGIO
CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ALENCAR(OAB: 16315/BA)
200391/SP)
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6687/BA)
TRABALHO
RECORRIDO VETRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TERCYA FERNANDA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVES
REINEL(OAB: 58994/BA)
- ANTONIO FERNANDO BASTOS ARAUJO
ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000395-56.2024.5.05.0011
- BOMFIM DOS SANTOS SERGIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VETRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000449-74.2023.5.05.0005
RECORRENTE RICARDO OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANUNCIACAO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB: Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
20696/BA)
RECORRENTE ELDER MACEDO ALMEIDA - EPP
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ESTADO DA BAHIA COELBA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE IAGO DANILO DOS SANTOS DE
LISBOA(OAB: 17820/BA)
OLIVEIRA
RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
ELETRICAS LTDA
38514/BA)
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
RECORRIDO ELDER MACEDO ALMEIDA - EPP
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IAGO DANILO DOS SANTOS DE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA
COELBA ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA 38514/BA)
- RICARDO OLIVEIRA DA ANUNCIACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000399-51.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - ELDER MACEDO ALMEIDA - EPP
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - IAGO DANILO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE CWR SOLUCOES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ELETROMECANICAS LTDA
ADVOGADO SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000458-90.2024.5.05.0008
FREIRE(OAB: 47528/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INTERCEMENT BRASIL S.A.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA CRUZ
PETROBRAS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
B/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
685-B/BA)
22164/BA)
RECORRIDO CWR SOLUCOES
RECORRIDO DANILO AUGUSTO SOUSA SANTOS
ELETROMECANICAS LTDA
ADVOGADO BARBARA CAROLINA COSTA
ADVOGADO SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA
SANTANA(OAB: 72974/BA)
FREIRE(OAB: 47528/GO)
ADVOGADO LUIS CLAUDIO PEREIRA
RECORRIDO INTERCEMENT BRASIL S.A.
NUNES(OAB: 76138/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
NETO(OAB: 15657/PE)
LTDA
ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 246983/RJ)
- ANTONIO CARLOS DA CRUZ
- CWR SOLUCOES ELETROMECANICAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- INTERCEMENT BRASIL S.A. - DANILO AUGUSTO SOUSA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000405-97.2024.5.05.0012 - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000463-05.2024.5.05.0561
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE RECORRENTE BOMFIM DOS SANTOS SERGIO
CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ALENCAR(OAB: 16315/BA)
200391/SP)
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6687/BA)
TRABALHO
RECORRIDO VETRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TERCYA FERNANDA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVES
REINEL(OAB: 58994/BA)
- ANTONIO FERNANDO BASTOS ARAUJO
ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000395-56.2024.5.05.0011
- BOMFIM DOS SANTOS SERGIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VETRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000449-74.2023.5.05.0005
RECORRENTE RICARDO OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANUNCIACAO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB: Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
20696/BA)
RECORRENTE ELDER MACEDO ALMEIDA - EPP
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ESTADO DA BAHIA COELBA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE IAGO DANILO DOS SANTOS DE
LISBOA(OAB: 17820/BA)
OLIVEIRA
RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
ELETRICAS LTDA
38514/BA)
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
RECORRIDO ELDER MACEDO ALMEIDA - EPP
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IAGO DANILO DOS SANTOS DE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA
COELBA ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA 38514/BA)
- RICARDO OLIVEIRA DA ANUNCIACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000399-51.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - ELDER MACEDO ALMEIDA - EPP
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - IAGO DANILO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE CWR SOLUCOES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ELETROMECANICAS LTDA
ADVOGADO SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000458-90.2024.5.05.0008
FREIRE(OAB: 47528/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INTERCEMENT BRASIL S.A.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA CRUZ
PETROBRAS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
B/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
685-B/BA)
22164/BA)
RECORRIDO CWR SOLUCOES
RECORRIDO DANILO AUGUSTO SOUSA SANTOS
ELETROMECANICAS LTDA
ADVOGADO BARBARA CAROLINA COSTA
ADVOGADO SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA
SANTANA(OAB: 72974/BA)
FREIRE(OAB: 47528/GO)
ADVOGADO LUIS CLAUDIO PEREIRA
RECORRIDO INTERCEMENT BRASIL S.A.
NUNES(OAB: 76138/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
NETO(OAB: 15657/PE)
LTDA
ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 246983/RJ)
- ANTONIO CARLOS DA CRUZ
- CWR SOLUCOES ELETROMECANICAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- INTERCEMENT BRASIL S.A. - DANILO AUGUSTO SOUSA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000405-97.2024.5.05.0012 - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000463-05.2024.5.05.0561
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237