Processo ativo
Saulo Emygilio Nascimento Junior (Justiça
Indenização por Dano Moral; Apelante: Eliana
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1034311-60.2023.8.26.0562
Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eliana
Partes e Advogados
Apelado: Saulo Emygilio Nascim *** Saulo Emygilio Nascimento Junior (Justiça
Apte: Hapvida Assistência Méd *** Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Igor
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Barros d *** Sergio Barros dos Santos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034311-60.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eliana
Curado Miguel; Advogada: Maria Izabel Barros dos Santos (OAB: 427016/SP); Advogado: Sergio Barros dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Santos (OAB:
255830/SP); Advogada: Luciana Alves da Silva Santana (OAB: 426051/SP); Apelado: Saulo Emygilio Nascimento Junior (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Muneratti (OAB: 243032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006123-94.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006123-94.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Mauricio Martins Alves; Advogado: Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP); Apelada: Denise de Barros Oliva; Advogado:
Samuel Antonio Zanferdini (OAB: 408426/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002476-91.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002476-91.2024.8.26.0506; Assunto: Limitada; Apelante: Bluetrade Invest Agente
Autônomo de Investimentos S/s Ltda; Advogado: Haroldo Nunes (OAB: 229548/SP); Apelado: Rafael Marcondes Pagnan;
Advogado: Rafael Dias Rosa (OAB: 274388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059298-37.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059298-37.2023.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Natália Roque
de Sousa; Advogado: Rogerio Kuchler Rosas (OAB: 425852/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Igor
Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001764-78.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001764-78.2023.8.26.0040; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Moacyr Mauricio dos
Santos; Advogado: Manuel Ferreira da Ponte (OAB: 35831/SP); Advogado: Lucas Tomazella (OAB: 473984/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002674-50.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002674-50.2024.8.26.0338; Assunto: Associação; Apelante: Sajarmo-sociedade Amigos do Jardim
da Montanha; Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP); Apelado: Vinicius Castanheira Crema (Revel) e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102056-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102056-51.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia;
Apelante: Dia Brasil Sociedade Limitada; Soc. Advogados: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado:
Supermercado 8 de Dezembro Ltda,; Advogado: Nilton Cesar da Costa (OAB: 243365/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036198-37.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036198-37.2023.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Junio Cesar Oliveira Marinho (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP); Apelado:
Soc de Educ e Cultura de S Jose do Rio Preto Ltda; Advogado: Henry Atique (OAB: 216907/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034311-60.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eliana
Curado Miguel; Advogada: Maria Izabel Barros dos Santos (OAB: 427016/SP); Advogado: Sergio Barros dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Santos (OAB:
255830/SP); Advogada: Luciana Alves da Silva Santana (OAB: 426051/SP); Apelado: Saulo Emygilio Nascimento Junior (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Muneratti (OAB: 243032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006123-94.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006123-94.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Mauricio Martins Alves; Advogado: Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP); Apelada: Denise de Barros Oliva; Advogado:
Samuel Antonio Zanferdini (OAB: 408426/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002476-91.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002476-91.2024.8.26.0506; Assunto: Limitada; Apelante: Bluetrade Invest Agente
Autônomo de Investimentos S/s Ltda; Advogado: Haroldo Nunes (OAB: 229548/SP); Apelado: Rafael Marcondes Pagnan;
Advogado: Rafael Dias Rosa (OAB: 274388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059298-37.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059298-37.2023.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Natália Roque
de Sousa; Advogado: Rogerio Kuchler Rosas (OAB: 425852/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Igor
Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001764-78.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001764-78.2023.8.26.0040; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Moacyr Mauricio dos
Santos; Advogado: Manuel Ferreira da Ponte (OAB: 35831/SP); Advogado: Lucas Tomazella (OAB: 473984/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002674-50.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002674-50.2024.8.26.0338; Assunto: Associação; Apelante: Sajarmo-sociedade Amigos do Jardim
da Montanha; Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP); Apelado: Vinicius Castanheira Crema (Revel) e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102056-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102056-51.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia;
Apelante: Dia Brasil Sociedade Limitada; Soc. Advogados: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado:
Supermercado 8 de Dezembro Ltda,; Advogado: Nilton Cesar da Costa (OAB: 243365/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036198-37.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036198-37.2023.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Junio Cesar Oliveira Marinho (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP); Apelado:
Soc de Educ e Cultura de S Jose do Rio Preto Ltda; Advogado: Henry Atique (OAB: 216907/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º