Processo ativo
0071208-27.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0071208-27.2024.8.11.0000
Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º Portaria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAULO RONDON GAHY *** SAULO RONDON GAHYVA OAB/MT 13.216
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071208-27.2024.8.11.0000
RESOLVE:
Conselho da Magistratura
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Machado, membro da Primeira
Câmara Criminal, para comp letar quórum na sessão da Quarta Câmara
Decisão / Intimação do Presidente Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 28 a 31.01.2025, 14h,
em razão da ausência justificada do Desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria entra em vigor na data de sua publicação.
DECISÃO MONOCRÁTICA (assinado digitalmente)
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE N. 26/2024 CIA – Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
0065478-35.2024.8.11.0000
RECORRENTE: H.F.C.A.F.L.
OBSERVAÇÃO:
ADVOGADO: SAULO RONDON GAHYVA OAB/MT 13.216
REPUBLICA-SE APORTARIA TJMT/PRES N. 7, DE 3 DE JANEIRO DE
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
2025, disponibilizada no DJE n.11863, de 8/1/2025 (pág. 2), “por erro material
MATO GROSSO.
“:
Decisão: “... Com relação à desistência, não vejo óbice ao seu deferimento,
PORTARIA TJMT/PRES N. 7 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
diante da ausência de prejuízo às partes e ao processo, razão pela qual
Designa o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior como Juiz Auxiliar da
HOMOLOGO o pedido de desistência para que produzam os seus efeitos
Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
legais. Comunique-se. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA - Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
com as indicações registradas no expediente CIA n.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
000014165.2025.8.11.0000,
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª
DECISÃO DO PRESIDENTE Turma Recursal - Gabinete 2, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência deste
CONSELHO DA MAGISTRATURA egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a
partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 25/2020 – CIA 0012647-49.2020.811.000 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
-DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (assinado digitalmente)
REQUERENTE: CÉLIA REGINA BRANDÃO CONTES – Analista Judiciário Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Decisão: “...Diante do exposto, DEFIRO o pedido de aposentadoria voluntária
com proventos integrais formulado pela servidora CÉLIA REGINA BRANDÃO
CONTE, Analista Judiciário PTJ, Classe “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º Portaria
da Emenda Constitucional n. 47/2005 e dos artigos 213, inciso III, alínea “a”,
215 e 216, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual n. 04/90 e
PORTARIA TJMT/CGP N. 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Lei Estadual n. 8.814/2008. Com a publicação do ato de aposentação, sejam
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio-
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
alimentação e abono de permanência. Expressamente revogo, a partir da
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
publicação do ato de aposentadoria, todos os atos e portarias que tenham
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 6/2023
designado a servidora para o exercício de cargo em comissão ou função
(CIA n. 0729912-37.2023.8.11.0026),
comissionada, assim como que tenha lhe concedido movimentação interna.
RESOLVE:
Dê-se ciência a requerente acerca da incidência da regra de acúmulo de
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
benefícios previdenciários caso futuramente venha receber outro benefício
Deusdete Fernandes da Silva, matrícula n. 34.269, Técnico Judiciário - PTJ,
dessa natureza, ocasião na qual deverá comunicar este Poder Judiciário.
lotado na Comarca de Arenápolis.
Outrossim, atente-se o Departamento do Conselho da Magistratura para não
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
extrapolar o prazo e forma de envio do presente processo ao Tribunal de
retroativos a 01/01/2025.
Contas do Estado de Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT). Expeça-se o
(assinado digitalmente)
necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de janeiro de
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA – Presidente do Tribunal
de Justiça
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025. PORTARIA TJMT/CGP N. 15 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Magistratura conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2022
Coordenadoria de Magistrados (CIA n. 0731789-79.2021.8.11.0091),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Portaria da Presidência
Juliana Aparecida Arantes de Souza, matrícula n. 41.071, Técnica Judiciária-
PTJ, lotada na Comarca de Nova Monte Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 196 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Primeira Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT/CGP N. 16 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada, conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2020
realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 28.01.2025, 8h, (CIA n. 0018514-23.2020.8.11.0000),
em razão da ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino da RESOLVE:
Silva. Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mayse Neves da Silva, matrícula n. 28.954, Assessora de Gabinete I - PDA-
(assinado digitalmente) CNE-VII, lotada na Comarca de Rosário Oeste.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 197 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca o Desembargador Marcos Machado para completar quórum na
Quarta Câmara Criminal. PORTARIA TJMT/CGP N. 26 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Disponibilizado 29/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11878 2
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071208-27.2024.8.11.0000
RESOLVE:
Conselho da Magistratura
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Machado, membro da Primeira
Câmara Criminal, para comp letar quórum na sessão da Quarta Câmara
Decisão / Intimação do Presidente Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 28 a 31.01.2025, 14h,
em razão da ausência justificada do Desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria entra em vigor na data de sua publicação.
DECISÃO MONOCRÁTICA (assinado digitalmente)
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE N. 26/2024 CIA – Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
0065478-35.2024.8.11.0000
RECORRENTE: H.F.C.A.F.L.
OBSERVAÇÃO:
ADVOGADO: SAULO RONDON GAHYVA OAB/MT 13.216
REPUBLICA-SE APORTARIA TJMT/PRES N. 7, DE 3 DE JANEIRO DE
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
2025, disponibilizada no DJE n.11863, de 8/1/2025 (pág. 2), “por erro material
MATO GROSSO.
“:
Decisão: “... Com relação à desistência, não vejo óbice ao seu deferimento,
PORTARIA TJMT/PRES N. 7 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
diante da ausência de prejuízo às partes e ao processo, razão pela qual
Designa o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior como Juiz Auxiliar da
HOMOLOGO o pedido de desistência para que produzam os seus efeitos
Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
legais. Comunique-se. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA - Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
com as indicações registradas no expediente CIA n.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
000014165.2025.8.11.0000,
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª
DECISÃO DO PRESIDENTE Turma Recursal - Gabinete 2, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência deste
CONSELHO DA MAGISTRATURA egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a
partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 25/2020 – CIA 0012647-49.2020.811.000 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
-DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (assinado digitalmente)
REQUERENTE: CÉLIA REGINA BRANDÃO CONTES – Analista Judiciário Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Decisão: “...Diante do exposto, DEFIRO o pedido de aposentadoria voluntária
com proventos integrais formulado pela servidora CÉLIA REGINA BRANDÃO
CONTE, Analista Judiciário PTJ, Classe “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º Portaria
da Emenda Constitucional n. 47/2005 e dos artigos 213, inciso III, alínea “a”,
215 e 216, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual n. 04/90 e
PORTARIA TJMT/CGP N. 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Lei Estadual n. 8.814/2008. Com a publicação do ato de aposentação, sejam
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio-
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
alimentação e abono de permanência. Expressamente revogo, a partir da
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
publicação do ato de aposentadoria, todos os atos e portarias que tenham
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 6/2023
designado a servidora para o exercício de cargo em comissão ou função
(CIA n. 0729912-37.2023.8.11.0026),
comissionada, assim como que tenha lhe concedido movimentação interna.
RESOLVE:
Dê-se ciência a requerente acerca da incidência da regra de acúmulo de
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
benefícios previdenciários caso futuramente venha receber outro benefício
Deusdete Fernandes da Silva, matrícula n. 34.269, Técnico Judiciário - PTJ,
dessa natureza, ocasião na qual deverá comunicar este Poder Judiciário.
lotado na Comarca de Arenápolis.
Outrossim, atente-se o Departamento do Conselho da Magistratura para não
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
extrapolar o prazo e forma de envio do presente processo ao Tribunal de
retroativos a 01/01/2025.
Contas do Estado de Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT). Expeça-se o
(assinado digitalmente)
necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de janeiro de
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA – Presidente do Tribunal
de Justiça
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025. PORTARIA TJMT/CGP N. 15 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Magistratura conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 3/2022
Coordenadoria de Magistrados (CIA n. 0731789-79.2021.8.11.0091),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Portaria da Presidência
Juliana Aparecida Arantes de Souza, matrícula n. 41.071, Técnica Judiciária-
PTJ, lotada na Comarca de Nova Monte Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 196 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Primeira Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT/CGP N. 16 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0069937-80.2024.8.11.0000, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada, conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2020
realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 28.01.2025, 8h, (CIA n. 0018514-23.2020.8.11.0000),
em razão da ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino da RESOLVE:
Silva. Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mayse Neves da Silva, matrícula n. 28.954, Assessora de Gabinete I - PDA-
(assinado digitalmente) CNE-VII, lotada na Comarca de Rosário Oeste.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 197 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca o Desembargador Marcos Machado para completar quórum na
Quarta Câmara Criminal. PORTARIA TJMT/CGP N. 26 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Disponibilizado 29/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11878 2