0000197-95.2024.5.05.0018

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
- MARIA DE LOURDES NERYS DIAS
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVA(OAB: 15462/BA)
Processo Nº RORSum-0000197-95.2024.5.05.0018 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAGA
- RAFAEL DA ANUNCIACAO NASCIMENTO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE EDUARDO LUCAS CONCEICAO DE
SOUZA Processo Nº ROT-0000263-09.2022.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
FILHO(OAB: 78911/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE RAIZ BURGER COMERCIO DE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ALIMENTOS LTDA RECORRENTE GABRIEL CERQUEIRA DE JESUS
ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB: ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
61104/BA) NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRIDO EDUARDO LUCAS CONCEICAO DE ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SOUZA SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
FILHO(OAB: 78911/BA) S.A.
RECORRIDO RAIZ BURGER COMERCIO DE ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
ALIMENTOS LTDA 23931/CE)
ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
61104/BA) RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
PERITO LARISSA DE ARAUJO COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PEREIRA TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO LUCAS CONCEICAO DE SOUZA - GABRIEL CERQUEIRA DE JESUS
- LARISSA DE ARAUJO COSTA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIZ BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
Processo Nº ROT-0000211-92.2024.5.05.0531 Processo Nº ROT-0000355-80.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ESEQUIAS ANDRADE NUNES RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO JAQUEANE VELOSO ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
FERREIRA(OAB: 18978/BA) PASSOS(OAB: 73087/MG)
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: RECORRIDO ERICA ANDRADE BARRETO
800-B/BA)
ADVOGADO JONATHAS FORTUNA GOMES(OAB:
RECORRIDO OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA 28051/BA)
ADVOGADO ISABELLA IUMI DE AVELLAR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
274982/SP) TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - ERICA ANDRADE BARRETO
15659/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000358-92.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ESEQUIAS ANDRADE NUNES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Processo Nº ROT-0000242-87.2024.5.05.0022 CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE RAFAEL DA ANUNCIACAO 23739/BA)
NASCIMENTO
RECORRENTE SANDRO SOUZA DA PAIXAO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
E ESPUMAS LTDA ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565