Processo ativo
0000454-04.2021.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0000454-04.2021.5.05.0511
Ação: TECNOLOGICA DE ENSINO (OAB/BA 50188)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SAULO VELOSO SIL *** - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
OLIVEIRA ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRENTE - HILNAMARIO DE JESUS SILVA AGRAVADO - LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DAMIS
ADVOGADO - MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 52561) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA
ADVOGADO - NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 29573) 1105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0)
RECORRIDO - JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA (Espólio de)
ADVOGADO - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 36012) AP 0000454-04.2021.5.05.0511
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
AP 0000462-85.2020.5.05.0132 RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Quarta Turma MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
AGRAVANTE - ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
SOCIEDADE DE ADVOGADOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
AGRAVADO - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
LTDA AGRAVADO - EDUARDO IMBASSAHY TOSTO
AGRAVADO - ROBEILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072)
ADVOGADO - ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
(OAB/BA 31577) ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI
(OAB/SP 150049) ROT 0000467-60.2021.5.05.0201
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI Quarta Turma
(OAB/SP 150049) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
29001) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) RECORRENTE - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
(OAB/BA 50188)
AP 0000119-33.2021.5.05.0010 ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
Segunda Turma ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
MACHADO DINIZ ESPORTIVOS S.A.
AGRAVANTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO RECORRIDO - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
AGRAVANTE - ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO (OAB/BA 50188)
LTDA ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
15462) ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
15462) ROT 0000676-07.2021.5.05.0661
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
OLIVEIRA ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRENTE - HILNAMARIO DE JESUS SILVA AGRAVADO - LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DAMIS
ADVOGADO - MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 52561) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA
ADVOGADO - NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 29573) 1105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0)
RECORRIDO - JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA (Espólio de)
ADVOGADO - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 36012) AP 0000454-04.2021.5.05.0511
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
AP 0000462-85.2020.5.05.0132 RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Quarta Turma MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
AGRAVANTE - ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
SOCIEDADE DE ADVOGADOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
AGRAVADO - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
LTDA AGRAVADO - EDUARDO IMBASSAHY TOSTO
AGRAVADO - ROBEILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072)
ADVOGADO - ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
(OAB/BA 31577) ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI
(OAB/SP 150049) ROT 0000467-60.2021.5.05.0201
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI Quarta Turma
(OAB/SP 150049) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
29001) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) RECORRENTE - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
(OAB/BA 50188)
AP 0000119-33.2021.5.05.0010 ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
Segunda Turma ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
MACHADO DINIZ ESPORTIVOS S.A.
AGRAVANTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO RECORRIDO - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
AGRAVANTE - ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO (OAB/BA 50188)
LTDA ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
15462) ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
15462) ROT 0000676-07.2021.5.05.0661
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657