0010670-40.2023.5.15.0102

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LOTUS IMPLANTACAO DE
PROJETOS LTDA - EPP
- AUTO ESCOLA CARAGUA LTDA - ME
ADVOGADO SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS
- BERNADETE DE LOUDES FETH SANTOS SILVA(OAB: 272206/SP)
- JESSE ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO ECONESP ENGENHARIA E
- MARLI ISABEL FETH CONSTRUCAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO VITOR ALVES ORTIZ(OAB:
517223/SP)
- MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARAGUATATUBA
ADVOGADO MARCO AURELIO REBELLO
- PRISCILA MEYER ORTIZ(OAB: 128811/SP)
RECORRIDO JOSE MARIO DA SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0010670-40.2023.5.15.0102 ADVOGADO FABIO MOREIRA RANGEL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 272654/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO LUIS OLAVO GUIMARAES(OAB:
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES 263950/SP)
RECORRENTE ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A RECORRIDO SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) APARECIDA
RECORRENTE HAROLDO DAVID ERIVELTO ADVOGADO ROGERIO TOLEDO CARDOSO(OAB:
SILVERIO VENTURA 370608/SP)
ADVOGADO ELISANGELA RUBACK
COURBASSIER(OAB: 260585/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE TAUBATE
- ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
- JOSE MARIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- LOTUS IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA - EPP
RECORRIDO HAROLDO DAVID ERIVELTO
SILVERIO VENTURA - SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO APARECIDA
ADVOGADO ELISANGELA RUBACK
COURBASSIER(OAB: 260585/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TAUBATE Processo Nº ROT-0010800-39.2023.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
TERCEIRO UPA Santa Helena Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
INTERESSADO RECORRENTE CLAUDEMAR ARAUJO BARBOSA
PERITO VANESSA DIAS GIALLUCA ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO
SILVA(OAB: 163423/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB:
320479/SP)
- ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE VINHEDO
- HAROLDO DAVID ERIVELTO SILVERIO VENTURA
RECORRIDO CLAUDEMAR ARAUJO BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB:
- MUNICIPIO DE TAUBATE 320479/SP)
- UPA Santa Helena ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO
- VANESSA DIAS GIALLUCA SILVA(OAB: 163423/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VINHEDO
Processo Nº ROT-0010696-47.2024.5.15.0120 PERITO ELISABETE CRISTINA AMARAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LM SERVICOS INTEGRADOS LTDA
- CLAUDEMAR ARAUJO BARBOSA
RECORRIDO ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
- ELISABETE CRISTINA AMARAL PEREIRA
ADVOGADO DANIEL DE SOUZA SILVA(OAB:
297740/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO EDUARDO BORGES SOARES - MUNICIPIO DE VINHEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0010821-45.2024.5.15.0110
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- EDUARDO BORGES SOARES Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- LM SERVICOS INTEGRADOS LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PLANALTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JESUS APARECIDO DO PRADO
- MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB:
244052/SP)
- ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010799-70.2024.5.15.0147
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- JESUS APARECIDO DO PRADO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359